"Volunteering Cities" um poderoso modelo para as cidades europeias

As políticas sociais europeias têm estado no centro dos últimos quadros da Política de Coesão. Todavia, o último relatório intercalar mostrou que, apesar de uma melhoria geral nos indicadores económicos, a pobreza e a inclusão social não registaram a mesma evolução. Neste quadro, o envolvimento e a participação da comunidade adquirem maior importância quer para identificar os problemas de forma mais precisa, quer para criar soluções mais próximas das pessoas necessitadas e mais adequadas aos problemas.

Para facilitar a aprendizagem mútua entre as cidades, o URBACT tem promovido as Redes de Transferência. "Volunteering Cities" é uma das 25 redes de transferência aprovadas pelo Secretariado URBACT em abril de 2018. Esta rede é liderada pela cidade de Athienou (CY), que conquistou o prémio de Boas Práticas URBACT em 2017.

Transferência do modelo de governança voluntário

A rede de transferência "Volunteering Cities" visa promover a transferência e a adaptação desta Boa Prática, constituída por um voluntariado estruturado e por processos intergeracionais, para as cidades parceiras como uma alavanca para melhorar a inclusão social, combater a pobreza e aumentar os níveis de qualidade de vida dos cidadãos numa sociedade mais coesa. Neste Modelo de Governança estruturado para a conceção e implementação da política social municipal, os voluntários desempenham um papel essencial.

Conselho Municipal do Voluntariado (CMV)

Estruturado no âmbito de um Programa nacional, a cidade de Athienou estabeleceu um Conselho Municipal do Voluntariado (CMV), liderado pelo presidente da câmara, com 48 membros eleitos pela comunidade (organizações locais, partidos políticos, associações de pais, igrejas e patrocinadores). O CMV é um Conselho coordenador de quatro programas, cada um dos quais com o seu próprio conselho de voluntários, que apoiam as equipas dos programas nas suas tarefas e responsabilidades. Os quatro programas são: um Lar para a Terceira Idade, um Centro para Adultos com iniciativas relacionadas com atividades ocupacionais para pessoas em situação de isolamento e cuidados diários, um Infantário Municipal e o Comité de Bem-estar Social. Este último, liderado pelo Presidente da Câmara Municipal em estreita colaboração com o Gabinete de Bem-estar Social e o Ministério da Educação, é uma espécie de departamento social do município que trabalha com uma estrutura participativa.

Kyriacos Kareklas, Presidente da Câmara Municipal de Athienou e Parceiro Líder desta Rede de transferência afirma que "embora os voluntários tomem decisões, o comité funciona com regras estritas, reporta as suas ações e é auditado pelas autoridades competente. Desde a sua criação, em 2012, que o comité apoia uma média de 40 pessoas em cada momento, sendo o apoio concedido em total colaboração com os restantes programas do CMV".

O CMV, como um todo, utiliza uma abordagem bottem-up, com as instituições a alcançarem uma integração vertical e horizontal que permite que os voluntários tomem decisões devidamente validadas.

Trabalho intergeracional: um fator de sustentabilidade

Um fator essencial de sustentabilidade para estas iniciativas é o elemento intergeracional, com iniciativas conjuntas de diferentes grupos etários da comunidade. As crianças começam muito cedo a participar em atividades de voluntariado, ao mesmo tempo que beneficiam destas atividades, fomentando uma cultura de continuidade de geração em geração. Como exemplo, podemos referir as visitas semanais de crianças a lares de terceira idade para algumas atividades de entretenimento conjuntas. Outro exemplo, são as frequentes visitas de voluntários a escolas com iniciativas em que contam histórias com o objetivo de incentivar as crianças e os jovens a envolverem-se em atividades de voluntariado.

Uma forte responsabilidade social das empresas locais

Há, ainda, um elemento adicional baseado numa forte componente de Responsabilidade Social das Empresas expressa por parte das principais Associações de Empregadores da Região. Este apoio extraordinário prestado pelo setor privado ao bem-estar social da região tem diversos motivos. Em primeiro lugar, é necessário referir que o tecido económico da zona tem uma base essencialmente agrícola, ligado à criação de gado e outras atividades relacionadas. Por exemplo, esta associação fornece 30 litros de leite por dia e 20 kg de carne por semana para o Lar de Terceira Idade a título gratuito. Estes setores são, essencialmente, familiares, com uma forte sucessão intergeracional nos negócios. Esta sucessão alimenta a continuação da cultura de coesão existente e o princípio da solidariedade na sociedade. Outro fator relevante é o isolamento da cidade devido à sua localização geográfica, já que cerca de 80% da zona agrícola de Athienou se encontra no meio da zona-tampão das Nações Unidas, entre o Chipre e os territórios turcos ocupados.

Kyriacos Kareklas também afirma que as "Boas Práticas têm sido geradas em Athienou desde há muito anos. A sua força é a colaboração intergeracional, na qual grupos de pessoas de várias idades, voluntários e pessoas que enfrentam problemas sociais, trabalham em conjunto para uma evolução sustentável da qualidade de vida dentro da sociedade local".

A Rede de Transferência

A rede envolve sete cidades parceiras geograficamente distribuídas pela Europa, de modo a permitir uma avaliação alargada às abordagens necessárias em diferentes contextos e modelos de governança: Capizzi (IT) e Athy (IE), que são já parceiros de pleno direito na primeira fase de seis meses do projeto, e Ratlin (PL), Altena (DE), Altea (ES), Arcos de Valdevez (PT) e Pregrada (HR) como cidades parceiras do alargamento da rede,.

O maior desafio da rede de transferência é a identificação dos elementos e das metodologias para a transferência que melhor se adaptam a cada uma das cidades parceiras, tendo em consideração a ampla variedade de características socioeconómicas, uma vez que a população varia desde cerca de 3000 habitantes até 23 mil, as estruturas de voluntariado estão organizadas de forma diferente e os pontos críticos são diversificados (elevadas taxas de desemprego, fuga de cérebros, população envelhecida, etc.).

Para se conseguir enfrentar os desafios supramencionados, é fundamental criar as condições para um maior envolvimento das partes interessadas e promover a sua capacitação e a capacidade de participar na identificação de elementos de boas práticas que possam acrescentar valor às estruturas de voluntariado já existentes. Para tal, cada cidade está a definir um Grupo Local URBACT (GLU), um grupo de partes interessadas que pode desempenhar um papel essencial no processo de transferência. O GLU será o instrumento necessário para promover abordagens integradas e participativas às áreas temáticas das políticas urbanas de inclusão social e de governança e para a elaboração de um plano de ação. Os principais elementos a obter desta fase muito precoce do trabalho devem ser: melhorar os mecanismos de decisão participativa utilizando voluntários, se possível, reforçando a respetiva institucionalização, reforço das ações intergeracionais nas atividades de voluntariado, intensificar a cidadania do setor privado e o reforço do trabalho voluntário na implementação das políticas sociais municipais.

Mais tarde, na segunda fase da Rede, os GLU serão o fator essencial do êxito da implementação do Plano de ação da Rede de Transferência durante os vinte e quatro meses de duração.

Mais sobre a metodologia das Redes de Transferência.

O espírito do voluntariado

A Rede de Transferência baseia-se numa abordagem participativa que utiliza o principal recurso de uma comunidade, os próprios cidadãos, e se centra nas suas necessidades e prioridades sociais através da prática do voluntariado. O espírito do voluntariado promove um forte sentido de solidariedade e de coesão num grupo e, consequentemente, um sentimento de pertença a uma comunidade com um bom funcionamento. A Rede de Transferência oferece uma integração horizontal bem definida a nível das cidades e dos respetivos habitantes, bem como uma integração vertical do voluntariado na estrutura de governança.

Para terminar, gostaríamos de destacar a afirmação de Kareklas: "As Redes de Transferência URBACT são um bom desafio para promover a transferência das Boas Práticas de outras cidades. Sabemos que a transferência não é um processo fácil, mas com a ajuda do Perito Líder e com a nossa vontade em a concretizar, estamos confiantes no bom trabalho que poderemos fazer. O URBACT deu-nos uma grande oportunidade e planeamos prosseguir de forma bem sucedida".

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Texto da autoria de Maria João, apresentado a 14 de agosto de 2018