Um Concurso de Boas Práticas diferente

Todos sabemos que nestes tempos difíceis em que as cidades enfrentam desafios urbanos crescentes relacionados com as mudanças demográficas, as metas climáticas e ambientais, o desemprego e pobreza urbana, apenas para nomear alguns deles, as cidades europeias procuram práticas que sejam relevantes e ultrapassem estas barreiras. Do ponto de vista do URBACT, estas práticas apresentam todos os tamanhos e feitios, todos os temas e tópicos. A oportunidade de aprender com os pares e de adaptar e reutilizar práticas testadas e comprovadas, sem reinventar a roda, é uma opção atrativa numa altura em que a escassez de recursos é um tema de discussão diário.

Este artigo ajuda a compreender o que o URBACT pretende atingir ao lançar o concurso “Boas Práticas” e explica como tanto a sua cidade como as outras podem beneficiar diretamente desta forma única e inovadora de trabalhar em rede e transferir experiências.

Definição de “boa prática” segundo o URBACT

Uma boa prática, tal como é entendida pelo URBACT, é não só uma prática que é boa, mas também uma prática que demonstrou funcionar bem porque atingiu os resultados desejados, e que pode ser recomendada como modelo. É uma experiência de sucesso, que foi testada e validada e que merece ser partilhada para que um maior número de cidades a possa adotar.

Uma Boa Prática URBACT deve seguir os princípios-chave do programa para um desenvolvimento sustentável como orientação principal para impulsionar a mudança nas cidades rumo a uma qualidade de vida urbana sustentável.

As práticas devem abordar questões com que as cidades europeias se deparam e oferecer soluções claras e concretas. Não há temas pré-definidos para uma Boa Prática URBACT. Podem ir da mobilidade urbana aos migrantes ou da qualidade do ar aos empregos e competências. Estes são apenas alguns exemplos dos desafios urbanos da Europa dos nossos dias. O URBACT quer ouvir as histórias de sucesso das cidades, seja qual for o tema.

As Boas Práticas apresentadas como parte do concurso devem demonstrar uma abordagem integrada com vista à resolução de problemas, reunindo ações sociais, económicas e ambientais para enfrentar os desafios políticos de uma forma holística.

Uma abordagem participativa é fundamental em todos os projetos do URBACT, e o concurso “Boas Práticas” não é diferente. É essencial demonstrar uma forte participação das partes interessadas locais no desenvolvimento e implementação da prática, tal como evidenciado na rede-piloto de transferência do URBACT Placemaking for Cities. Esta rede-piloto está focada no placemaking com base na comunidade, trabalhando com as comunidades e não para elas, desenvolvendo ferramentas para gerir a resistência à mudança e promovendo a colaboração entre os departamentos das autoridades locais e também com os decisores a nível regional e nacional. A cidade de Siracusa, na rede-piloto de transferência Genius: Open, provou também ser bem-sucedida ao envolver as partes interessadas na resolução dos problemas que a cidade enfrentava.

A transferibilidade: uma noção-chave

Este é, claramente, o requisito mais importante para qualquer Boa Prática URBACT, e porquê? Porque gostávamos de poder ajudar outras cidades através da transferência da Boa Prática da sua cidade, utilizando como ferramenta as Redes de Transferência do URBACT.

O foco deste concurso não tem a ver somente com uma qualquer boa prática – já existem muitas por toda a Europa, alguns dirão que demasiadas! Este concurso não procura práticas com orçamentos elevados e desafios de implementação infindáveis ligados à contratação pública, posse ou legislação nacional. Este concurso está focado na identificação de práticas sustentáveis e acessíveis que as cidades possam implementar com facilidade no seu contexto local.

A transferência bem-sucedida de uma prática não pode ser simplesmente um “copiar/colar” do original, como ficou demonstrado pela experiência passada das redes URBACT. A primeira fase do processo é compreender a prática em detalhe. Como é que a prática foi implementada, por quem e em que circunstâncias específicas? A segunda fase do processo de transferência consiste em adaptar a prática por forma a refletir as necessidades e especificidades da cidade para onde ela vai ser transferida. Esta fase é essencial para evitar a armadilha do “copiar/colar”. Por fim, temos a transferência em concreto, a que chamamos reutilização. Esta fase consiste na implementação real de uma prática adaptada à sua cidade, sem esquecer a incorporação de sistemas de avaliação e monitorização por forma a poder, no final, avaliar o sucesso ou insucesso.

O URBACT já tem alguma experiência na transferência de boas práticas de uma cidade para outra. Um exemplo de sucesso é em Mollet del Vallès, parceiro da rede-piloto de transferência Diet for a Green Planet. A cidade transferiu as políticas inicialmente desenvolvidas em Sodertalje através da implementação da Nova Política de Dieta, transformando três cantinas de jardins-de-infância em cantinas ecológicas através da utilização de produtos locais, reduzindo o consumo de carne e reintroduzindo o cozinheiro da cantina! (ver o vídeo aqui). Esta transferência bem-sucedida foi apresentada na conferência HABITAT III que teve recentemente lugar em Quito.

Para permitir uma transferência ativa das boas práticas para outras cidades europeias, o URBACT irá lançar, numa segunda fase, um concurso para as novas Redes de Transferência, no outono de 2017. Algumas das Boas Práticas que forem compiladas através do concurso “Boas Práticas” podem vir a ser transformadas em novas histórias de sucesso de transferência na Europa!

Uma excelente forma de promover a sua cidade numa plataforma europeia

Nestes tempos difíceis para a Europa no seu todo torna-se evidente que é cada vez mais importante que as cidades mostrem solidariedade e ajudem os seus pares a fazer as coisas melhor e com mais facilidade. Se apenas este objetivo não é suficiente para convencer a sua cidade a apresentar uma boa prática neste concurso, há muitas outras boas razões para o fazer!

A sua cidade vai poder mostrar o respetivo trabalho na arena europeia, ganhando um amplo reconhecimento a nível da UE enquanto cidade classificada como URBACT Good Practice City. Estes elogios proporcionam aos dirigentes das cidades e aos políticos prova do bom trabalho que o município desenvolve e ajudam a posicionar a cidade de diferentes formas, inclusivamente atraindo outros recursos financeiros para a cidade.

No quadro de um evento URBACT, que atrai centenas de cidades de toda a Europa, a sua cidade poderá promover a respetiva boa prática. Pode também estabelecer laços com outras cidades interessadas em criar uma rede com o objetivo de compreender, adaptar e reutilizar as práticas da sua cidade. A possibilidade de a sua cidade liderar uma Rede de Transferência URBACT, através do futuro concurso para Redes de Transferência, irá disponibilizar recursos que podem não só ajudar outras cidades a receber a sua prática, mas irá também disponibilizar recursos à sua cidade para reflexão sobre como pode melhorar ou sofisticar a sua própria prática – o processo de aprendizagem e partilha de experiências nunca é unilateral.

Por tudo isto, este é um concurso de boas práticas diferente, pois abrange todos os benefícios habituais da classificação “Boa Prática”, mas vai um passo mais além através do princípio da transferibilidade.

O Concurso “Boas Práticas” URBACT já está aberto – não percam!

Pode ler mais sobre a forma como o URBACT tem vindo a apoiar a reutilização das boas práticas nas cidades da UE e conhecer com mais detalhe seis histórias de sucesso de transferência aqui, na página 114.

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Texto da autoria de Adele Bucella apresentado a 25 de novembro de 2016