Trazer (mais) sustentabilidade para as cidades: 5 regras de ouro

Eis cinco regras de ouro do City Lab URBACT.

O segundo City Lab URBACT decorreu em Bruxelas (BE) nos dias 2 e 3 de julho de 2019: “Como é que as cidades estão a pôr em prática o desenvolvimento urbano sustentável?” foi a questão central que nos guiou em considerações gerais e específicas no domínio da qualidade do ar e da mobilidade, da transição energética,e da adaptação climática e dos sistemas alimentares sustentáveis. Quando procuramos aprofundar o trabalho da Carta de Leipzig (versão atualizada), parece que, por um lado, a sustentabilidade continua a ser um paradigma complexo de abordar e de integrar por uma cidade, mas, por outro lado, as cidades estão a liderar o caminho daquilo que pode ser feito.

Eis cinco regras de ouro para as cidades se tornarem sustentáveis.

1. A sustentabilidade é polissémica

Angeliki Stogia, Vereadora da Câmara de Manchester (UK) perguntou: “O que quer, ou o que queremos, realmente dizer com sustentabilidade?”. Embora a sua definição oficial no Relatório Brundtland de 1992 seja clara, o que significa e como é que as cidades a devem abordar? O conjunto dos participantes mostrou uma variedade de entendimentos. Por exemplo, para Filipa Pimentel, da rede Transition, trata-se da sociedade se tornar mais resistente, o que, por sua vez, fará com que os nossos ecossistemas fiquem mais resistentes. De uma perspetiva baseada nas pessoas para uma baseada no planeamento, o foco na regeneração (ou a inclusão do ambiente nas políticas locais) não pode senão gerar consenso e representar uma oportunidade para que todas as partes interessadas ajustem as respetivas visões e prioridades.

2. A sustentabilidade deve ser abordada de uma forma diversificada

As nossas discussões começaram com Thomas Béthune, da DG REGIO, Comissão Europeia, a afirmar a necessidade de estar em contacto com as próprias cidades para introduzir a sustentabilidade nas políticas europeias, e foram encerradas por Filipa Pimentel, que destacou a importância da liderança dos cidadãos enquanto agentes da mudança. Entre os dois, a Carta de Leipzig centra-se nos bairros e Alicja Pawlowska, Diretora de projetos da UE e de gestão de mobilidade na cidade de Gdynia (PL), salientou a importância disto no seu trabalho quotidiano. Por outro lado, não devemos esquecer que é nas cidades que as mudanças ocorrem e estas considerações sublinham a necessidade de abordagens territoriais e contextuais, impossíveis sem a colaboração e a contribuição dos Estados-Membros, como sugeriu Olli Maijala, Consultor no Ministério do Ambiente da Finlândia.

3. A sustentabilidade exige uma nova mentalidade

As experiências não são novas nas cidades, mas têm de se manter inovadoras, conjugando a inovação social e tecnológica (p. ex., no âmbito da iniciativa Ações Urbanas Inovadoras (UIA) o projeto Vilawatt, em Viladecans (ES), o desenvolvimento de instrumentos de mercado (por exemplo, as bem-sucedidas taxas de congestionamento rodoviário em Estocolmo), além de soluções baseadas na natureza (por exemplo, as cidades-esponja chinesas, que integram a gestão da água urbana nas políticas de planeamento e enquadramento urbano), abordagens baseadas no consumo (por exemplo, a rede URBACT BioCanteens) e centradas nos processos.

Cada vez mais, as cidades necessitam de mudar a sua visão, pensar fora dos padrões convencionais e assumir riscos. A mudança interior necessita de olhar para além dos decisores urbanos tradicionais e incluir outros perfis, como psicólogos (tal como fortemente apoiado pela rede Transição e já testado em Gdansk (PL).

4. A sustentabilidade aplica-se a tudo

A sustentabilidade aplica-se à criação de emprego e competências, como o Polo de Inovação Alimentar em Milão (IT), no âmbito do projeto OpenAgri UIA, ou à procura da cidade de Gdynia de tornar o transporte de mercadorias mais eficaz nas cidades no âmbito do URBACT FreightTails. Já para não mencionar o H2020 Ruggedised onde Roterdão (NL) experimenta os desenvolvimentos das cidades inteligentes.

Mobilidade. Energia. Alimentos. Qualidade do ar. Digitalização. Saúde e bem-estar. Planeamento urbano. A sustentabilidade deve ser uma abordagem transversal e de “business as usual”, como referiu Angeliki Stogia. Para apoiar este processo, o governo da cidade deve ser repensado de forma a ser ousado e participativo, com escrutínio público.

Novas formas de participação e parceria devem ser incentivadas, como o envolvimento dos cidadãos no controlo da qualidade do ar no projeto Hope UIA em Helsínquia (FI), a parceria público-privada/cidadão para a produção de energia no projeto Vilawatt UIA em Viladecans ou a utilização da cultura e das artes para mobilizar os cidadãos e responder às alterações climáticas na rede C-Change URBACT.

A sustentabilidade também exige colaboração entre departamentos, como nas soluções transversais da cidade de Schaerbeek (BE), que abordam questões socioambientais e de vizinhança no âmbito de um projeto de pesquisa-ação sobre transformação de resíduos orgânicos denominado Phosphore.

5. A sustentabilidade requer uma liderança forte

A liderança para a sustentabilidade pode acontecer em todos os níveis das cidades. Angeliki Stogia, de Manchester, Gilles Perole, de Mouans-Sartoux (FR) (parceiro líder da BioCanteens) e Laura Rodrigues, de Torres Vedras (PT) (Green Leaf Capital City 2015) são os representantes eleitos que participaram neste segundo City Lab URBACT, confirmando o empenho das respetivas cidades neste desafio e fazendo-nos acreditar que isto é apenas o princípio de um movimento global de sensibilização e de ação rumo a cidades mais sustentáveis.

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Para mais informações sobre o primeiro City Lab clique aqui: City Labs URBACT sobre a Participação: Atualizar os princípios de política urbana da Europa

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Texto da autoria de Marcelline Bonneau, apresentado a 30 de julho de 2019