Stay Tuned: Mantendo as portas de oportunidade abertas

Um Problema Universal

As cidades e as pessoas que trabalham neste domínio têm plena consciência de que o fenómeno do Abandono Precoce da Educação e da Formação (ELET) constitui um problema e possuem, por norma, uma boa compreensão da escala a que este ocorre na sua cidade. Conhecer as especificidades pode afigurar-se um problema mais complicado e muitas cidades têm de operar sem dados de qualidade que as ajude a concentrar e dirigir os seus esforços.

Tal pode dever-se a vários fatores, desde a legislação nacional que não disponibiliza os dados a nível distrital ou da cidade (como é o caso da maioria das cidades, em França, por exemplo), às próprias cidades que possuem sistemas fracos de recolha ou utilização desses dados. Seja qual for a razão, tal dificulta bastante o planeamento de atividades e a análise da eficácia das intervenções a nível local. Os parceiros das cidades nesta situação têm de basear-se no conhecimento empírico que têm sobre as condições locais, sem dados concretos que sustentem esses pressupostos.

Muitas cidades têm acesso a dados relevantes, mas ainda não os utilizam de forma eficaz para compreender o panorama do abandono precoce na sua localidade e estruturar uma resposta em conformidade.

Porém, mesmo para aquelas cidades que têm os dados à sua disposição e que os utilizam de forma eficaz, continua a ser um desafio apurar tanto as causas, como as consequências do abandono escolar. Sem uma monitorização individual dos jovens ao longo do sistema escolar, é quase impossível compreender a verdadeira situação. Será que uma pessoa que sai da escola com 17 anos abandona completamente a educação e a formação ou aparece três meses mais tarde numa instituição diferente? Perante uma situação de abandono definitivo, como poderemos compreender as circunstâncias do mesmo, se desconhecemos onde se encontra agora ou, em muitos casos, de quem se trata sequer.

É óbvio que as cidades podem melhorar e desenvolver as suas competências e capacidades no que diz respeito à recolha e utilização de dados, afigurando-se tal intento como uma prioridade para muitas cidades. Porém, a introdução de novos sistemas de monitorização e de registo pode ser, na melhor das hipóteses, complexa e dispendiosa; e, na pior, poderá não ser permitida pela legislação em vigor. Sem este tipo de conhecimento, as cidades estarão a elaborar respostas políticas baseadas, até certo ponto, na intuição.

Um Contexto Amplo de Políticas

A vantagem neste domínio é que as boas práticas para reduzir o Abandono Precoce da Educação e da Formação estão bem definidas e documentadas. A redução do Abandono Precoce da Educação e da Formação (ou Abandono Escolar Precoce) tem constituído uma prioridade da UE desde 2010, encontrando-se disponível, agora, uma vasta gama de respostas e de intervenções políticas cuidadosamente desenvolvidas e implementadas nos Estados-Membros em toda a Europa. Muitas das medidas políticas baseiam-se num maior envolvimento de um amplo leque de partes interessadas na vida e gestão das escolas e no desenvolvimento contínuo dos jovens, tendo por base várias investigações que apontam o apoio dos pais e o apoio escolar como fatores determinantes para o sucesso na Educação, por vezes até mais do que o próprio sistema educativo. As políticas como a abordagem “A Escola como Organização” e o desenvolvimento de “Escolas Comunitárias” defendem este tipo de envolvimento mais amplo e são promovidas ao nível da União Europeia, no âmbito da Educação.

Aquilo de que ainda se precisa mais é de testar e avaliar as medidas políticas, bem como de orientações ou análises relativas ao modo como se deve implementar estas políticas de forma eficaz, a fim de se obter os resultados desejados.

Condições para a Implementação

Embora este domínio seja rico em políticas, são escassas as medidas testadas e comprovadas que foram avaliadas em pormenor, tendo nomeadamente em conta o contexto em que se implementou a intervenção. O contexto é essencial na implementação de respostas políticas no âmbito do Abandono Precoce da Educação e da Formação, uma vez que o que funciona bem num contexto poderá não funcionar bem num contexto diferente. Um método bem-sucedido numa cidade com uma população estável poderá não funcionar de forma eficaz numa cidade com níveis elevados de imigração; um plano que funciona numa pequena cidade de província, dependente de uma ou duas indústrias, poderá não funcionar numa grande cidade com uma economia mista e diversificada. Esta compreensão do contexto é um domínio essencial para futuras investigações e um aspeto a que as Redes de Implementação URBACT procuram dar resposta.

Os sistemas educativos variam de forma considerável por toda a Europa, o que significa que qualquer “boa prática” poderá ser apenas relevante em certos contextos ou países. É imperativo compreender a importância das “condições de implementação” de quaisquer boas práticas: O que é que as torna eficazes, ao certo? Porque é que funcionam? Quais são as condições exigidas? Se, depois, tal for combinado com uma avaliação inicial rigorosa da cidade que pretende adotar as “boas práticas”, isso irá permitir uma comparação entre as boas práticas e a cidade em questão para determinar uma “correspondência” adequada (e a probabilidade de êxito). Poderão, então, adaptar as boas práticas ou alterar o contexto (ou ambos!), de forma a garantir que as boas práticas adotadas são desenvolvidas de forma eficaz e geram os resultados esperados. Caso não se proceda a estes ajustamentos, há um risco acrescido de que a política seja menos eficaz do que inicialmente previsto. Com muitas autoridades locais a registar uma contração dos recursos, não podemos dar-nos ao luxo de perder tempo e dinheiro a tentar conjugar coisas incompatíveis.

Uma Aplicação mais Ampla

No entanto, o Abandono Precoce da Educação e da Formação não é o único domínio em que o contexto é importante para a implementação. A maioria dos domínios terá de ter em conta o contexto em maior ou menor grau. As Redes de Implementação URBACT (e as futuras Redes de Transferência URBACT programadas para serem aprovadas no final do ano) terão de lidar com estas questões, uma vez que os seus planos de ação e boas práticas são implementados em cidades por toda a Europa. As Redes de Implementação já começaram a enfrentar estes desafios e a rede URBACT Stay Tuned não é exceção.

Para as Redes de Implementação URBACT, a maior diferença em relação às Redes de Planeamento de Ação reside no facto de que produção colaborativa não é o mesmo que planeamento colaborativo. Embora se aplique grande parte da mesma lógica e princípios (como a abordagem integrada e participação das partes interessadas), a aplicação prática é bastante diferente. A um nível muito básico, os Grupos Locais URBACT (ULG) têm um papel muito diferente nas Redes de Implementação. Para que a implementação de uma nova política ou plano seja bem-sucedida também é necessário, a par de “profissionais de política” (especialistas na área política), de “profissionais de transformação”, para criar e gerir a implementação de políticas, orientando a transição desde o estado atual até ao seu estado futuro. Este ponto é, muitas vezes, ignorado, até porque é possível, às vezes (ou mesmo frequentemente!), implementar uma nova política sem que haja quaisquer conhecimentos na arte da “transformação”. De forma geral, tal ocorre por um destes motivos: 1) sorte ou 2) as pessoas que se ocupam da implementação do plano já possuem uma aptidão natural para implementar políticas neste domínio, só não a reconhecem explicitamente como aptidão ou disciplina.

Isto origina uma “Implementação Cega”, situação em que aqueles que implementam algo com êxito não sabem o porquê de terem sido bem-sucedidos; por exemplo, nos casos em que as pessoas têm êxito por motivos de aptidão natural, não estando cientes de um método de implementação específico.

Ver as coisas através de uma “lente” de implementação é algo novo para muitas pessoas. No caso da Rede Stay Tuned, a maioria dos responsáveis pelo projeto, das cidades parceiras, são profissionais no domínio da Educação ou Juventude, em vez de profissionais ligados à transformação. Tal não significa que não possam implementar planos de ação com êxito; significa, porém, que não é habitual considerar a Implementação como uma disciplina independente, com um conjunto de competências, métodos e lógicas.

Mantendo as portas abertas

Com um amplo conjunto de políticas neste domínio, a rede Stay Tuned irá lançar alguma luz, muito necessária, sobre lições e práticas de boa implementação que poderão ser partilhadas com outros departamentos municipais e com outras cidades da Europa. Porém, há também o outro lado do projeto. Este diz respeito à procura, por parte dos parceiros, de tentar reduzir as taxas de abandono precoce da educação e da formação, nas suas cidades, e de ajudar os jovens a adquirir as qualificações necessárias.

A implementação em si é um meio e não um fim, mas as boas práticas na implementação são essenciais para atingir os nossos objetivos. No que diz respeito à rede Stay Tuned, tal significa manter mais portas de oportunidade abertas aos jovens por toda a Europa, de modo a que se possam afirmar. Esperemos que os ensinamentos para manter essas portas abertas possam ser transmitidos a outros, de forma a que estes implementem os seus planos e transformem as suas cidades, com êxito, para melhorar a vida dos que aí vivem.

Poderá ver o resumo em vídeo da 1ª fase da rede Stay Tuned aqui.

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Texto da autoria de Ian Graham apresentado a 28 Junho 2017