Serão as Hortas Urbanas centros de uma comunidade moderna?

Implementar ações bem sucedidas que permitam melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, ações que também são apoiadas pelas autoridades locais, é uma meta e um grande desafio para as cidades e sociedades modernas.

Durante a última década, a agricultura intra e periurbana expandiu-se rapidamente, indo além da iniciativa de cidadãos auto-organizados ou associações. As hortas urbanas e periurbanas estão a tornar-se uma tendência promissora em algumas cidades e vilas por toda a Europa.

Benefícios da Jardinagem Urbana

A agricultura e horticultura urbana desempenham um papel importante na melhoria da segurança alimentar urbana. A agricultura urbana contribui para o desenvolvimento económico local, a redução da pobreza e para a inclusão social dos habitantes pobres das zonas urbanas, bem como para a “ecologização” da cidade. A importância da agricultura urbana está a ser cada vez mais reconhecida por organizações internacionais como a UN-Habitat & FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura).

Atualmente, as associações que gerem hortas urbanas já se encontram frequentemente na vanguarda da inovação: adotam novas técnicas como a permacultura, utilizam novas tecnologias, criam parques verdes para lazer e fins terapêuticos, estimulam a participação dos cidadãos em todas as atividades ambientais através da abolição das barreiras arquitetónicas – em particular das pessoas com deficiência motora e dos deficientes visuais – melhoram a integração e inclusão social, difundem a cultura da sustentabilidade e resiliência através da sensibilização dos cidadãos, famílias, grupos, associações e instituições sobre a necessidade de proteger e regenerar o território através de processos de autogestão e auto-organização dos bens comuns.

Roma (IT) foi premiada com o selo de Boas Práticas URBACT pelo seu projeto de hortas urbanas participativas. A cidade tem uma longa tradição de hortas urbanas, mas a novidade é que a Câmara Municipal de Roma aprovou recentemente um regulamento para Hortas Urbanas. As hortas urbanas deverão agora cumprir objetivos sociais, ambientais e culturais para os habitantes seguindo etapas claras para o seu estabelecimento, mas igualmente para a sua gestão.

Ru:rban: Transmitir Boas Práticas de Horticultura Urbana

O projeto Ru:rban é uma das vinte e quatro novas “Redes de Transferência”, centrando-se no aspeto da horticultura urbana, transferência de conhecimentos e nas experiências valiosas do parceiro líder para as outras cidades participantes e vice-versa. A horticultura urbana é uma ferramenta para incluir pessoas desfavorecidas (incluindo refugiados), para incentivar os cidadãos a restabelecer a ligação com a natureza, nomeadamente se envolve escolas, os jovens e os idosos. Em termos de inclusão social, a horticultura urbana também ajuda a reduzir o risco de doenças mentais e a promover uma alimentação e um estilo de vida mais saudáveis. As Hortas Urbanas podem combinar atividades culturais com o bem-estar da sociedade e difundir valores democráticos, visto que oferecem a ocasião para a participação social e política, no âmbito do exercício dos direitos de cidadania.

A Rede de Transferência Ru:rban é uma oportunidade para tornar a agricultura urbana um elemento valioso e essencial da política a favor de infraestruturas urbanas verdes.

As cidades envolvidas na rede (Roma, Corunha, Vilnius, Thessaloniki, Cracóvia, Caen e Loures) precederão ao intercâmbio de metodologias para melhorar o impacto das suas práticas de horticultura urbana focando-se na gestão das politícas em questão. O projeto envolverá uma vasta gama de partes interessadas que têm uma forte relação com as hortas existentes em cada cidade, bem como de pessoas responsáveis pela gestão dos jardins da cidade.

Os objetivos fixados para a rede consistem em enriquecer o regulamento de hortas urbanos de Roma com novas ideias, transferir este regulamento atualizado para outras cidades, auxiliar estas cidades a melhorarem as suas práticas de horticultura urbana e a formar pessoas para gerirem hortas urbanas como partes de um plano de ação de pequena escala para cada cidade que será elaborado no início de 2019. Os planos de ação de pequena escala têm como objetivo aumentar o interesse dos habitantes, para que eles se envolvam pela primeira vez em projetos de hortas urbanas e façam desses lugares interessantes centros comunitários.

Três diferentes pontos de vista e práticas de horticultura urbana de três das cidades visitadas até à data no âmbito do Ru:rban

Ao compararem-se as experiências das cidades surgiram diferentes abordagens. A primeira horta urbana comunitária em Roma foi implementada em 2009: OrtiUrbaniGarbatella, existindo hoje mais de 200 zonas verdes de gestão comunitária mapeadas e tendo um regulamento para a Atribuição e Gestão de Zonas Verdes e Lotes Municipais sido aprovado pelo COR em julho de 2015. De acordo com este Regulamento, as hortas comunitárias são consideradas locais de atividades agrícolas, espaços públicos, zonas verdes e associações comunitárias, tudo ao mesmo tempo, tendo estes de se conformar com as prescrições que cada um destes domínios implica, pelo que se espera, por esse motivo, que cumpram objetivos sociais, ambientais e culturais.

A cidade da Corunha utiliza o seu próprio orçamento e recursos humanos para financiar as infraestruturas e organização das hortas urbanas. Este desafio de política local é um elemento central do plano de ação da cidade.

Vilnius tem uma longa história de horticultura urbana, a maior parte criadas por instituições e com muito poucos exemplos de atividades de horticultura urbana de base comunitária. Ainda assim o potencial é enorme devido à quantidade de espaços verdes públicos e privados disponíveis na cidade.

Identificar desafios comuns para além das expectativas de cada cidade é assim o repto que se coloca. Cada uma das cidades visitadas pela parceria até agora expressou as suas próprias expectativas em relação à rede:

• Roma gostaria de aprender com as outras cidades a fim de melhorar o seu regulamento existente.
• A Corunha gostaria de transferir elementos das boas práticas sobre a gestão das hortas urbanas e gostaria de compreender como aceder a financiamento para apoiar este desafio político específico.
• Vilnius gostaria de conceber um modelo para o crescimento contínuo e expansão das hortas geridas pela comunidade na cidade, sustentável e benéfico para todos, nomeadamente através do envolvimento de partes interessadas públicas e privadas. Vilnius também gostaria de analisar - e se necessário rever - o funcionamento da empresa municipal responsável pelos parques públicos (VilniausParkai) para que esta se concentre mais nas hortas comunitárias.
• Há também um desafio comum crítico para todas as cidades que participam na rede: melhorar a sua eficácia de governança na gestão de hortas urbanas mediante um regulamento urbano mais eficaz.

Através do projeto Ru:rban, os parceiros pretendem cumprir esses objetivos, nomeadamente através do intercâmbio dos conhecimentos e práticas atualmente existentes na Europa.

Também querem trabalhar rumo à construção de uma Rede Europeia de Cidades com Hortas Urbanas, o que constitui uma grande oportunidade para explorar a situação de horticultura urbana na Europa.

Mas, acima de todos esses objetivos, há também um objetivo muito ambicioso: o de inspirar novas pessoas a envolverem-se na horticultura comunitária e tornar as hortas urbanas em modernos centros comunitários, em que as pessoas se reúnem diariamente e atuam em conjunto com outras pessoas.

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Texto da autoria de Kostas Karamarkos, apresentado a 4 de outubro de 2018