As redes URBACT e a “Transição Justa”

Por toda a Europa, cidades e vilas inspiradas pelo URBACT posicionam-se na vanguarda do apoio à “Transição Justa”, garantindo uma recuperação verde enquanto envolvem os cidadãos no processo. O Perito URBACT Eddy Adams analisa a maneira como o URBACT ajuda as cidades a testar intervenções novas e disruptivas que são boas para as pessoas e o planeta…

Antes de mais, o que queremos dizer com “Transição Justa”?

“Um alerta vermelho para humanidade”- São estas as palavras utilizadas pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, para descrever um relatório de 2021 do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), o órgão das Nações Unidas que avalia as alterações climáticas. Disse que a única forma de ficarmos abaixo dos 1,5^oC acordados internacionalmente como limite para o aquecimento global é “redobrando urgentemente os nossos esforços e prosseguir pelo caminho mais ambicioso”.

As cidades são centrais nesta história. Como consumidoras de 78% da energia mundial e geradoras de mais de 60% dos gases com efeito de estufa, são parte do problema, mas também centrais para a sua resolução.

O Mecanismo para uma Transição Justa, lançado em 2020 pela Comissão Europeia, é parte do Pacto Ecológico Europeu de um trilião de euros, que pretende alcançar uma redução de 55% nas emissões de carbono até 2030 e a neutralidade climática em 2050. Enquanto cada parte da Europa e cada sector industrial terão de se adaptar, algumas regiões são mais vulneráveis – as áreas de mineração, por exemplo. Apontando para uma transição verde justa e equitativa, o “Mecanismo de Transição Justa” irá apoiar os trabalhadores e os cidadãos nos lugares mais afetados por estas mudanças estruturais, através da mobilização de cerca de 100 biliões de euros no período 2021-2027.

As cidades acolhem as maiores desigualdades sociais e económicas. Com a transformação da Europa, que passos podem dar os agentes urbanos para assegurar que, no caminho para a neutralidade climática, os cidadãos mais vulneráveis não são atingidos com mais intensidade, através da perda de empregos, indústrias em declínio ou contas de eletricidade mais elevadas? Como podemos garantir que a justiça climática e a justiça social andam de mãos dadas?

Estas questões são centrais para novo programa URBACT IV, com o enfoque reforçado na capacitação e no envolvimento cidadão nas cidades como motores de uma transição justa e verde. Tem como base o legado de 15 anos do URBACT na promoção do desenvolvimento urbano integrado e sustentável. Vejamos rapidamente alguns exemplos recentes…

Energia “verde”

As redes URBACT Zero Carbon Cities e Urb-En Pact centram-se na eficiência energética e na produção de energia. Orçamentos de carbono e pactos locais no domínio da energia estão entre as ferramentas que implementam para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, sempre com o envolvimento dos cidadãos.

A rede Vilawatt está a ajudar uma cidades europeias a assumir boas práticas na transformação energética a partir do trabalho da Urban Innovative Actions (UIA) em Viladecans (ES). Esta pequena cidade catalã providencia um modelo para envolver ativamente os cidadãos e os negócios locais na melhoria da eficiência energética. Por exemplo, estabelecendo um consórcio de energia local em propriedade conjunta com o município, os cidadãos e um fornecedor de energia limpa. O apoio de atividades para a redução das emissões de carbono no contexto das redes de abastecimento dos negócios locais tem sido um dos elementos integrantes, assim como uma campanha de comunicação de destaque para que os cidadãos se envolvam.

Economia circular

A redução dos resíduos é uma prioridade transversal a todos os temas. Na Europa, isto tem implicações em particular para os setores industriais “red zone”, tais como a construção, que atualmente contribui com 25% do total de resíduos gerados. Atingir os objetivos da UE estabelecidos para o setor irá exigir uma completa mudança de mentalidades, ao transitarmos para práticas circulares.

A rede URBACT URGE envolve nove cidades empenhadas em promover a circularidade no setor da construção. Uma das abordagens mais apelativas é a de Munique (DE), onde um bairro inteiro está a ser desenvolvido segundo estes princípios. O bairro será construído numa área de 50 hectares no norte da cidade, previamente ocupada por um quartel militar, onde serão criados 5.500 apartamentos de rendas controladas. Das 1,2 toneladas de entulho, resultantes das demolições, 50% serão reciclados no local – o que significa menos 90.000 viagens de camiões. O projeto inclui uma componente importante de formação, ao capacitar os trabalhadores da construção para novas competências, bem como um processo extensivo à participação dos cidadãos.

Produção e consumo de alimentos

Com o setor da alimentação a gerar 30% das emissões de CO₂ na Europa, a necessidade de mudança é clara. No entanto, a transformação que temos pela frente tem implicações significativas para os produtores, consumidores e trabalhadores. O URBACT tem um sólido histórico nesta área, incluindo a rede FOOD CORRIDORS, constituída por cidades que mobilizam o planeamento urbano para apoiar as estratégias de alimentação sustentável das cidades e das regiões.

Outro exemplo é a rede BioCanteens II, liderada pela inspiradora cidade de Mouans-Sartoux (FR). Esta Rede de Transferência URBACT está a permitir a mais cidades adotarem a agricultura urbana, replicando a abordagem de Mouans na promoção de alimentação biológica acessível e local – uma das chaves para uma Europa climaticamente neutra. Pelo caminho, criam-se novas competências, gerando empregos e assegurando que todos os cidadãos podem beneficiar dos resultados.

Para mais detalhes, visite o Knowledge Hub URBACT para a alimentação.

Turismo sustentável

O turismo é outro setor que enfrenta reajustes significativos com as pessoas a terem de viajar menos e de modo mais sustentável, de maneira a reduzir as emissões de carbono. Esta pode não ser uma mensagem bem-vinda numa indústria já devastada pela Covid desde o início de 2020. Contudo, estas duras lições podem ajudar a indústria a adaptar-se de maneira a combinar o desejo de viajar com a prioridade dominante de salvar o planeta. A rede URBACT TOURISM-FRIENDLY CITIES, liderada por Génova (IT), inclui parceiros como Dubrovnik (HR) e Veneza (IT), cujo ponto de partida é a insustentabilidade dos padrões de turismo estabelecidos. Os parceiros da rede estão a explorar medidas práticas, tais como a redução dos resíduos de plástico e o incentivo à utilização dos transportes públicos.

Cidades mais verdes

A biosfera e o envolvimento cidadão são temas centrais da rede URBACT RU:RBAN. Os parceiros aprendem com o modelo de gestão dos jardins partilhados de Roma (IT), que desenvolve e mantém espaços urbanos através do planeamento urbano, do envolvimento dos cidadãos e da capacitação. Os florescentes jardineiros urbanos, apoiados através da rede, funcionam como novos embaixadores da comunidade, mobilizando os seus pares para assumirem um papel mais ativo para tornar as nossas cidades mais verdes.

Mudar mentalidades

A rede URBACT C-CHANGE promove um modelo de envolvimento do setor das artes e da cultura para desencadear a ação climática ao nível local. A abordagem foi inicialmente transferida a partir de Manchester (UK) para uma rede de parceiros que inclui Mantova. Agora, com o apoio do URBACT, a cidade italiana está a partilhar a boa prática com outras cidades e vilas pelo país, ajudando-as a mobilizar os seus próprios setores criativos e industriais para agirem em relação às alterações climáticas. A abordagem envolve medidas práticas para a mudança de mentalidades e culturas, tais como a formação para a literacia em carbono. Mas também oferece um novo paradigma para o modo como a cultura é apresentada e consumida.

O que vem a seguir?

Como programa, o URBACT assume um enfoque determinado e crescente no caminho para a neutralidade climática. Isto reflete-se na “Prioridade Verde” que será o centro do novo programa URBACT IV a ter início em 2022.

O URBACT City Festival, na área da “Grande Paris” em junho de 2022, será o primeiro grande evento climaticamente neutro, produzindo experiência e ferramentas para virem a ser utilizadas pelas nossas redes e cidades parceiras. Será um dos eventos finais da Presidência Francesa da UE, cujas prioridades relacionadas com o clima incluem o comércio de emissões, a circularidade melhorada e o aperfeiçoamento da produção de energia limpa.

Ademais, o URBACT continuará a trabalhar de perto com outros programas da UE. A colaboração com a UIA é um exemplo: para além de experimentar um novo mecanismo de transferência, o URBACT é participante ativo no trabalho de gestão de conhecimento sobre “Transição Justa” da UIA.

Criar uma Europa climaticamente neutra sem deixar ninguém nem nenhum lugar para trás irá requerer novas abordagens das autoridades urbanas e um ainda maior compromisso no trabalho integrado. Como programa, o URBACT continua a promover e a apoiar ações nesse sentido, através do seu trabalho de capacitação com as cidades e o seu crescente repertório de ferramentas para apoiar a participação ativa das partes interessadas.

Autoria: Eddy Adams, submetido a 04 de fevereiro de 2022