Re-grow City: transformar desvantagens em oportunidades

O desafio da retração urbana

Um número cada vez maior de aglomerados urbanos da Europa e de outras regiões está a perder a luta pelo investimento e o crescimento, encontrando-se à margem das mudanças globais ao nível da produção e consumo. As avaliações comparativas da retração urbana realizadas pela OCDE e pela ONU mostram que as grandes cidades continuam a crescer, mesmo em condições económicas adversas, enquanto um número cada vez maior de cidades mais pequenas começam a retrair e a ficarem rapidamente presas num cenário de declínio. Algumas estimativas apontam para uma diminuição de 40% dos aglomerados urbanos da Europa, a maior parte dos quais são zonas urbanas de pequena e média dimensão onde vive perto de um terço da população europeia. Nestas cidades e vilas, o controlo do declínio mais do que facilitar o crescimento económico, tornou-se um objetivo estratégico.

A dinâmica do declínio a longo prazo é caraterizada por interações complexas entre mudanças demográficas, contração económica, suburbanização e migração. Há um debate acalorado sobre o que constitui a retração urbana: será perda significativa de população, redução de postos de trabalho, queda dos preços dos imóveis, envelhecimento da população? Quais destes são os indicadores mais importantes e em que medida têm de estar presentes para significar um declínio a longo prazo? Os governos locais e nacionais lutam para responder à retração urbana, em parte porque esta dinâmica aponta para um "problema perverso" do desenvolvimento urbano, mas também porque os decisores percebem que as estratégias a seguir para incentivar o desenvolvimento económico falharam nas zonas urbanas que sofrem com a retração.

A experiência de Altena no combate ao declínio a longo prazo

A cidade de Altena (DE), que lidera a rede Re-grow City, possui um histórico de boas práticas amplamente reconhecidas que facilitam o desenvolvimento de iniciativas sustentáveis para combater as causas e consequências da retração urbana. Muitas destas práticas foram criadas com um mínimo de recursos externos. Isto significa que a Altena fornece exemplos em que a resposta ao declínio está alicerçada nos recursos e competências locais. A experiência de Altena mostra que a ativação de recursos e oportunidades muitas vezes inativos requer um debate franco sobre a direção futura da cidade. Altena também mostra o quão difícil isto pode ser: um município que luta há décadas para reverter o declínio, fechando creches, centros de dia, bibliotecas e instalações desportivas contribui, ainda que involuntariamente, para um discurso marcado por um sentimento de resignação sobre o estado da cidade. Para lançar um debate sobre um futuro sustentável para a cidade e ativar os recursos que uma cidade possui, aqueles que ocupam cargos de liderança necessitam de iniciar um diálogo que crie um interesse partilhado pela necessidade de resolver problemas com os recursos limitados disponíveis. Centrando-se em duas práticas específicas, Altena apoia os parceiros da Re-grow City a iniciar um diálogo com seus Grupos Locais URBACT.

Os parceiros da rede Re-grow City transferem práticas relativas a dois grandes temas que são centrais a qualquer estratégia relacionada com o combate ao declínio a longo prazo, a revitalização económica e o desenvolvimento da sociedade civil. Após analisar as necessidades e a capacidade dos parceiros da Re-grow City, foram identificados dois pacotes temáticos para transferência: um referente à utilização de espaços vazios nos centros das cidades e o outro relativo ao aproveitamento dos recursos, competências e redes dos habitantes da cidade. No âmbito do pacote temático da utilização de espaços vazios, a transferência concentra-se nas práticas relacionadas com as lojas pop-up. O outro conjunto temático concentra-se na transferência de práticas associadas à criação de uma plataforma ONG.

Estabelecimento de uma plataforma ONG: primeira prioridade da transferência de Boas Práticas

Os municípios das cidades que sofrem com o declínio a longo prazo tendem a sofrer severas restrições orçamentais devido à queda das receitas fiscais e à falta de investimento externo. Ao mesmo tempo, a alta proporção de pessoas idosas, desempregadas e vulneráveis da população requer quantidades crescentes de serviços frequentemente dispendiosos. Promover o envolvimento dos habitantes que não exercem uma profissão remunerada, mas têm acesso a competências e recursos para ajudar as populações carenciadas, reforça a capacidade da sociedade civil de se envolver em problemas sociais, muitas vezes complexos, de forma estruturada. Altena fundou a sua plataforma ONG em 2008, à qual denominou Stellwerk,com a função implicita na própria designação de coordenar e dirigir atividades, tendo iniciado a sua atividade sem um orçamento. O município disponibilizou instalações, pagou as contas de energia e limpeza, e forneceu um mínimo de recursos administrativos. Atualmente, a Stellwerk tem 8 trabalhadores voluntários que coordenam várias centenas de voluntários, fornecendo apoio a pessoas com deficiência, grupos de artes e música, serviços de visita e cuidados ao domicílio, integração de refugiados e muito mais, proporcionando um canal essencial de comunicação entre a sociedade civil e o município. A Stellwerk não tem uma função representativa, mas reflete a natureza da sociedade civil local e é independente do município.

Criação de lojas pop-up: segunda prioridade da transferência de boas práticas

O declínio económico e a emigração da população economicamente ativa resulta num excesso de oferta de estabelecimentos comerciais. Os centros das cidades são especialmente afetados por isto, uma vez que as rendas comerciais tendem a ser mais altas aí do que noutros pontos, levando os comerciantes a mudarem-se para bairros mais baratos para poderem sobreviver. As lojas pop-up fornecem uma forma efetiva de trazer novas empresas para o centro da cidade. O objetivo é apoiar os empresários a testarem a viabilidade dos seus negócios nesse local em particular e, de seguida, facilitar a transição para um contrato de arrendamento com os proprietários. A autarquia suporta alguns dos custos e riscos durante este período e tem de estar preparada para ultrapassar a resistência das lojas existentes e dos proprietários de espaços vazios. Altena experimentou dois modelos, alcançando o sucesso à segunda tentativa, ao estabelecer 14 lojas pop-ups, cinco das quais funcionam agora como empresas permanentes nas principais ruas da cidade. Conseguir isto num contexto de declínio a longo prazo, austeridade financeira e sem recurso a subsídios externos é algo de que os habitantes locais se orgulham.

Foco em cidades de pequena e média dimensão

A Re-grow City concentra-se deliberadamente em cidades de pequena e média dimensão, não apenas porque compõem a maioria dos aglomerados urbanos que lidam com o declínio na Europa, mas também porque enfrentam desafios distintos em termos de recursos e capacidades técnicas limitadas, quando comparados com grandes cidades. Esses condicionalismos oferecem oportunidades, no entanto, por exemplo, redes sociais robustas com elevados níveis de "capital social" e processo mais curtos de tomada de decisão que aceleram a adoção de métodos não testados ou controversos. Juntamente com os recursos e as competências da população local, as cidades em retração são lugares de oportunidade e podem demonstrar considerável resiliência, mesmo quando enfrentam graves condicionalismos. Ao iniciar um processo de reflexão crítica sobre as oportunidades que a cidade pode criar por si própria, a Re-grow City ajuda os parceiros no desenvolvimento de uma abordagem estratégica para repensar o seu futuro, em que o problema complexo de um recrescimento menor, mas talvez melhor, se irá manter para além da duração da rede.

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Texto da autoria de Hans Schlappa, apresentado a 19 de abril de 2019