Procurar oportunidades nas cidades em declínio

SÍNTESE

Esta boa prática assenta sobretudo na implementação de um modelo de gestão estratégica num contexto de declínio e estagnação de longa duração. Após o encerramento de muitas empresas locais, a população de Altena diminuiu 43% entre 1975 e 2014. Confrontada com uma diminuição dos seus recursos e com problemas cada vez mais complexos, a cidade de Altena mudou os seus objetivos estratégicos, concentrando-se em soluções para controlar a situação de declínio em vez de se focar no crescimento.

O município teve de ajustar as suas prioridades, desenvolvendo um trabalho de maior proximidade aos cidadãos. As intervenções incluem a reestruturação organizacional (como a redução e a partilha de recursos), o desenvolvimento da sociedade civil (incluindo a mobilização de centenas de voluntários), a revitalização económica (através do turismo, por exemplo) e a integração de refugiados. Em 2015, Altena registou um aumento da sua população pela primeira vez desde a década de 1970. A situação financeira do município melhorou, diminuiu o número de lojas vazias e o desemprego diminuiu pela primeira vez em 40 anos.

SOLUÇÕES PROPOSTAS POR ESTA BOA PRÁTICA

As boas práticas que a cidade de Altena gostaria de partilhar são relevantes para as cidades mais pequenas que dependem dos seus próprios recursos para criar oportunidades de melhoria das condições socioeconómicas e ambientais. Entre estas práticas, incluem-se a criação de oportunidades de emprego, assim como medidas para combater a degradação ambiental, reduzir os encargos financeiros dos organismos públicos, assegurar o bom funcionamento dos serviços básicos, melhorar a atividade económica e integrar os grupos mais vulneráveis da sociedade.

As boas práticas desenvolvidas pela cidade de Altena consistem em ações inovadoras criadas a nível local com recursos normalmente disponíveis em cidades de pequena dimensão, incluindo: recursos naturais, como locais de interesse paisagístico, florestas ou rios; recursos físicos e materiais, como edifícios, estradas e infraestruturas; recursos económicos, como os proporcionados pelas empresas existentes, estabelecimentos de ensino e formação; e, talvez os mais importantes, recursos de natureza social, ou seja, a capacidade, o dinamismo, o empenho e a mobilização conjunta das pessoas que vivem e trabalham na cidade.

Para gerar soluções eficazes que permitam combater o declínio, estes recursos necessitam de ser combinados de forma a integrar os intervenientes locais, na medida em que são estes que conseguem mobilizar as competências e forças existentes localmente. Isso requer uma liderança visionária forte, aliada a uma capacidade para conjugar diferentes interesses em conflito e suplantar a resistência à mudança. Altena oferece um interessante estudo de caso com exemplos práticos sobre a forma como este tipo de intervenções permite travar ou inverter situações de declínio.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO

A cidade de Altena foi reconhecida por peritos nacionais e internacionais pelas suas boas práticas no combate ao declínio urbano, através de medidas sustentáveis e transversais. Os cortes e o processo de reestruturação levados a cabo no município conduziram a um processo de integração em todo o planeamento, em que os serviços responsáveis pelo desenvolvimento económico, pelos transportes, pela educação e atividades de lazer passaram a funcionar de forma articulada e os departamentos da habitação e assistência social foram integrados. O fórum da sociedade civil (Stellwerk) foi reforçado e ganhou uma nova voz, passando a ter um papel mais influente nas decisões estratégicas que no passado eram adotadas de forma isolada pela administração local.

Estas ações inserem-se num quadro estratégico desenvolvido em estreita colaboração com a população local, que deu origem à estratégia "Altena 2015" (ver mais abaixo). As boas práticas aqui apresentadas estão em total consonância com os princípios URBACT relativos à vida urbana sustentável e seguem uma abordagem integrada e participativa para o desenvolvimento socioeconómico e ambiental.

UMA ABORDAGEM PARTICIPATIVA

Entre 2003 e 2005, a cidade de Altena recebeu apoio da Fundação Bertelsmann para criar iniciativas participativas destinadas a desenvolver uma cidade intergeracional tendo em vista atender às necessidades de uma população em envelhecimento. Foram organizados diversos workshops que contaram com a presença de consultores em planeamento, arquitetos e académicos e se destinaram a explorar ideias e soluções e a ter em conta as preocupações dos habitantes relativamente ao futuro da sua cidade. Este processo foi designado por "Altena 2015" e deu origem a um quadro estratégico de desenvolvimento para a cidade gerido, não apenas pelo município, mas também por uma recém-criada parceria de organizações da sociedade civil.

A estratégia não se cingiu à questão intergeracional e identificou um vasto número de novas prioridades de desenvolvimento nas áreas social, económica e ambiental - nenhuma delas contemplando as "antigas" iniciativas do tempo em que a cidade vivia em fase de negação acerca do seu declínio. A estratégia assentou no princípio de que os cidadãos tinham de contribuir de forma concreta para os serviços e para obter as melhorias que desejavam. Tendo em conta que o município se encontrava, na altura, em falência técnica, o vasto contributo ativo dos cidadãos que viviam e trabalhavam em Altena foi um elemento extraordinariamente decisivo para uma estratégia que permitiu inverter o rumo negativo da cidade.

QUE IMPACTO TEVE ESTA BOA PRÁTICA?

Através da estratégia "Altena 2015", muitos problemas foram resolvidos através de uma abordagem integrada e colaborativa. Com a participação da sociedade civil, foi possível reduzir o número de escolas, creches e jardins-de-infância, centros recreativos e habitações desocupadas, de forma a minimizar o impacto na vida das pessoas. Os problemas foram transformados em oportunidades através das seguintes iniciativas:

• Construção de uma ligação com elevador ("Erlebnisaufzug") entre a cidade de Altena e um local de grande atração turística situado no topo de uma encosta;

• Criação de quiosques comerciais destinados a atrair empresários para o centro da cidade;

• Requalificação da zona ribeirinha;

• Desenvolvimento de projetos intergeracionais;

• Reforço de associações de voluntariado.

Em 2011, existiam 23 lojas desocupadas no centro da cidade. Atualmente, existem 18 e os serviços básicos são prestados com um elevado nível de qualidade, sendo em muitos casos complementados com o apoio dos cidadãos. A economia local cresceu pela primeira vez e, pela primeira vez em 40 anos, a taxa de desemprego desceu, mantendo-se atualmente nos 6,5%. Os recursos financeiros do município encontram-se atualmente estabilizados, registando um equilíbrio orçamental para o período de 2017/18, afastando-se assim da situação de défice verificada nas décadas anteriores. Em 2015, Altena registou pela primeira vez um aumento da sua população desde a década de 1970, graças essencialmente ao acolhimento de um número de refugiados superior ao previsto pela legislação, aumentando assim a sua capacidade de resposta à situação de declínio. O trabalho exemplar desenvolvido para integrar refugiados é aliás do conhecimento público: http://www.dw.com/en/altena-leads-by-example-in-refugee-crisis/av-19098707

POR QUE RAZÃO DEVEM ESTAS BOAS PRÁTICAS SER APLICADAS A OUTRAS CIDADES EUROPEIAS?

As ações desenvolvidas pela cidade de Altena poderão servir de exemplo para muitas cidades que enfrentam situações de declínio e estagnação de longo prazo. Partilhamos a abordagem adotada para orientar a estratégia, indicando apenas algumas áreas específicas contempladas pelo quadro estratégico de Altena (referência aos documentos indicadas entre parênteses):

• Reestruturação das agências e serviços públicos: Altena é um exemplo de como o município reduziu os seus serviços e introduziu novas estruturas de administração, reduzindo o seu pessoal em 20% e estabelecendo acordos de partilha de recursos com uma cidade vizinha;

• Revitalização económica: Altena apresenta vários exemplos de empresas sustentáveis sem fins lucrativos, criadas através de um processo de colaboração inovador com intervenientes locais, incluindo no setor do turismo, da hotelaria e do comércio (modelos de coprodução para as cidades de amanhã);

• Desenvolvimento da sociedade civil: O investimento no setor do voluntariado continua a ter impactos de longo alcance em toda a cidade. Existem atualmente mais de 500 voluntários regulares provenientes de todas as áreas e de todas as idades que prestam o apoio num vasto leque de serviços (eescivilsocietyprize2016);

• Integração de refugiados: Altena preparou-se para acolher refugiados com organizações da sociedade civil e é atualmente um exemplo de boa prática devido à combinação dos recursos municipais com os recursos provenientes da sociedade civil (eescivilsocietyprize2016 e integrationrefugees2017).

NÚMEROS-CHAVE

Início: 2005
Conclusão: Em curso
Data de atribuição do selo: 02/06/2017
Orçamento: não especificado