A Porto Vivo SRU participa na rede 2nd CHANCE

No caso específico da Porto Vivo, SRU, a intervenção concentra-se numa das dez Áreas de Ação Integrada (AAI) do Centro Histórico do Porto, classificado como património mundial, a AAI de Sta Clara. Sta Clara é um território com 30 ha, implantada no quadrante sudeste do Centro Histórico, junto à muralha fernandina do século XIV, e, literalmente, por debaixo da Ponte Luís I.

Trata-se de uma malha urbana suportada em cinco quarteirões que fazem a ligação entre uma cota alta na proximidade da Sé Catedral e uma cota baixa junto ao Rio Douro, sendo que três deles, de acessibilidade muito limitada dado ser feita apenas por escada, quer descendo da Sé, quer subindo do Rio; são estes o foco do nosso projeto! A falta de acessibilidade foi dos principais fatores que levaram ao abandono por parte de muita da antiga população residente que hoje se limita a 25 famílias com 41 pessoas, metade das quais com idade superior a 50 anos e apenas cerca de 10% com idade inferior a 30 anos.

O abandono da população levou a que em Sta Clara não haja hoje qualquer atividade económica ou qualquer equipamento social, isto para além de uma Creche que serve uma população que não é local e que por ser acedida com dificuldades, está já em fase de deslocalização.

Também a falta de residentes levou a que mais de 50% dos trinta e três edifícios existentes com cerca de 10.000 m2 de área bruta construída estejam devolutos, que 18% estejam parcialmente ocupados e a que o edificado se tenha degradado, estando mais de 60% em condição de ruína ou de mal estado de conservação.

É ainda de notar que em Sta Clara existem cinco parcelas, representando cerca de 1.700 m2, pertença do Estado e do Município, sem ocupação nem tratamento adequado.

Importa aqui destacar um outro problema deste território, que é encimado, como se referiu, pela Ponte Luís I, canal do metropolitano que induz ruído e vibrações incompatíveis com uma normal qualidade de vida urbana. 

A estratégia definida assentou na congregação de diversas entidades públicas privadas, tendo em vista dinamizar políticas e projetos que façam acordar Sta Clara, não na condição de gigante adormecido, mas enquanto malha urbana e conjunto edificado capaz de complementaridades funcionais e de recriação de vida neste território pleno de interesse histórico e patrimonial.

Daí se estruturar um Grupo de Ação Local que conta com o Município do Porto, nos seus departamentos de património, de mobilidade e via pública e de ambiente, Agência de Energia do Porto, Direção Regional de Cultura, Escola Superior de Artes, através do seu curso de arquitetura, Faculdade de Engenharia, Metro do Porto, Fundação Manuel António da Mota, Centro Social da Sé, Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas, investidores privados e um grupo de jovens técnicos e estudantes direcionados para realizar obras em regime de low cost.

É o somatório das competências e da disponibilidade de colaborar de cada uma destas entidades que fará o suporte do Plano de Ação que se quer desenhar e já começar a implementar neste período que vai até maio de 2018, altura de encerramento do Projeto 2nd Chance. Com estas entidades, no seu todo, ou através de grupos mais concertados num dado domínio da ação que se pretende desenvolver, vai-se construindo o Plano de Ação Local. 

O Plano desenvolve-se em torno de alguns domínios tendo como base um só objetivo que se centra na criação de condições de atratividade de pessoas e atividades para Sta Clara:

1. mobilidade, requalificação do espaço público e melhoria dos serviços e das redes de infraestruturas;
2. criação de espaços de lazer e de estadia para residentes e visitantes;
3. disponibilização de unidades residenciais para curta duração e também num quadro de work & live, assim gerando também atividade económica
4. criação de um gabinete técnico de apoio a investidores e a proprietários no âmbito da intervenção no edificado

Este primeiro ano do projeto desenvolveu-se à volta da estabilização da estratégia e de um programa viável e capaz de acordar Sta Clara, bem como no quadro da estruturação do Grupo de Ação Local. Nos próximos meses e até final do ano, espera-se estabilizar um projeto sustentado e encontrar os responsáveis pela execução de um conjunto de tarefas complementares entre si, gerando um modelo integrado de parceria público-privada, congregada num mesmo objetivo e numa agenda única. O tempo que medeia até maio de 2018, será o da conclusão do plano e do início da sua implantação no terreno, juntando aos atores da concretização das tarefas a população local e um público-alvo que se pretende que reconheça Sta Clara como um local a usar. Neste contexto, quer na segunda, quer na terceira fase do Projeto 2nd Chance desenvolver-se-ão ações de animação e de comunicação que levarão o Plano à comunidade.

Texto da autoria de Paulo de Queiroz Valença e Ana Leite Pereira

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