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Síntese da Boa Prática URBACT

A transformação de uma zona industrial abandonada com mais de 300 famílias numa zona residencial dinâmica de qualidade, com atividades diversificadas, é o resultado do enorme sucesso alcançado por Lodz (PL) num pequeno bairro denominado "O Moinho do Padre" (Księży Młyn).

O tecido social dos residentes foi mantido e a renovação dos edifícios foi possível devido a uma intricada política de mudança e de alojamento temporário, que implicaram contactos intensivos e o estabelecimento de relações fortes no acompanhamento dos habitantes durante todas as mudanças na infraestrutura, graças a um processo de mediação hábil e liderança comunitária, que incluiu a criação de parcerias locais com o setor criativo e as empresas.

A rede

Birmingham (UK) e Baena (ES) juntaram-se a Lodz (PL) na Fase 1 desta Rede de Transferência URBACT. Na Fase 2 a rede inclui Braga (PT), a Área Metropolitana de Bolonha (IT), Zagreb (HR) e a Área Metropolitana de Toulouse (FR). Estas cidades procuram formas de lidar com zonas degradadas, e pese embora tenham desenvolvido diversas iniciativas ao longo dos anos, sentem que necessitam de desenvolver competências integradas em reabilitação, designadamente:

• eliminando barreiras existentes nas administrações da cidade e com parceiros;
• alcançando um mix social adequado, evitando a gentrificação e levando os cidadãos a um modo de coconstrução.

Contexto da cidade Boas Práticas

Lodz é uma cidade no centro da Polónia, cerca de 120 km a sudoeste de Varsóvia. Conhecida pela indústria cinematográfica e produção têxtil, Lodz atravessou crises muito graves no século XX: a cidade perdeu as suas populações judias e alemãs mais criativas e empreendedoras em resultado da II Guerra Mundial.

Os refugiados de outras zonas da Polónia, que procuravam um lugar para viver, provinham sobretudo do interior. A falta de investimento em edifícios, a maioria dos quais se tornou pública após a guerra e durante os 40 anos do regime comunista, resultou numa cidade muito degradada. A indústria têxtil transferiu-se para a Ásia nos anos 90.

Contudo, o potencial da cidade é enorme. Possui várias centenas de edifícios e palácios classificados e uma população de 700 000 pessoas. Tem a maior rua comercial da Europa (4,2 km), que foi renovada e é uma zona parcialmente pedestrianizada. Lodz mantém ainda uma forte liderança na indústria cinematográfica e nas artes criativas. Quase todos os produtores e atores polacos aprenderam a profissão em Lodz (Wajda, Kieślowski, Zanussi, etc.).

A cidade fica perto da capital, com uma ligação ferroviária eficiente e rápida e está no cruzamento das principais rodovias. Tendo revelado uma forte capacidade para trabalhar em conjunto com investidores privados na reabilitação de edifícios industriais, criando empregos e mantendo os edifícios em boas condições (Monopolis, Manufaktura, lofts na fábrica da Scheibler, etc.).

Tomar a iniciativa

A cidade de Lodz tem 45 000 apartamentos e edifícios, quase o dobro de qualquer outra cidade polaca. Utilizando os seus próprios recursos financeiros, a cidade encetou uma forte ação de reabilitação para renovar mais de 200 das mais importantes edificações históricas. Essa imensa aventura foi amplamente reconhecida como bastante ousada e mostrou a capacidade da cidade para resolver os seus problemas.

Lodz aprendeu com esta experiência: os apartamentos nos prédios costumavam ser muito grandes em relação à capacidade dos ocupantes de pagar a renda e as obras tinham de ser muito profundas, uma vez que as infraestruturas, se encontravam, geralmente, em péssimas condições. A estratégia de reabilitação da cidade ficou conhecida como a “Estratégia de Desenvolvimento Lodz 2020".

Através da utilização de financiamento comunitário, o governo polaco foi ainda mais longe e implementou um projeto-piloto para Lodz e duas outras cidades polacas: Walbrzych e Bytom. A estratégia de Lodz visa promover o bem-estar dos seus habitantes, diminuindo a perda da população residente e a melhoria das infraestruturas.

Lodz definiu as zonas degradadas da cidade a serem recuperadas: a área abrange 1782 hectares, 21 mil edifícios e 20% da população da cidade. O antigo centro da cidade está dividido em 20 bairros, oito dos quais estão atualmente em reabilitação com um orçamento total de 250 milhões de euros.

Uma experiência-piloto

Os edifícios d´ "O Moinho do Padre" (Księży Młyn) tornaram-se o centro das atenções para a cidade e para os seus ativistas em 2007. Após alguns momentos de tensão, a cidade decidiu manter a área como propriedade pública e elaborou uma estratégia denominada "No caminho da arquitetura têxtil: a regeneração do Moinho do Padre".

Esta concentrou-se nos seguintes elementos: manutenção de um mix de habitantes e novas partes interessadas, participação de profissionais criativos, criação de uma Escola de Design, inserida na Academia de Artes de Lodz, desenvolvimento de ciclovias e isolamento dos edifícios, mantendo as caraterísticas históricas.

O coordenador trazido pela cidade abordou estes desafios "fazendo e experimentando". A análise da rede subterrâneo de água e esgotos, a necessidade de renovação dos edifícios, telhados e disposição interna marcaram o início das obras, cujo resultado deveria ter em linha de conta a redução das emissões poluentes - uma condição imposta pela cidade - pelo que todas as comunidades de habitação social aderiram ao projeto como parceiros, para melhorar a qualidade do ar, juntando-se ao sistema de aquecimento municipal, etc..

Investiu-se bastante tempo a conhecer os habitantes e a avaliar as suas necessidades individuais. Durante os trabalhos de construção, algumas pessoas foram deslocadas para alojamentos temporários, remodelados, na mesma área. Simultaneamente, o gestor do projeto incentivou uma série de profissionais (estilistas, cafés, artistas e gráficas) a instalarem os respetivos locais de trabalho no bairro, com grande sucesso.

Atualmente a área está classificada como histórica, está aberta e recebe visitas frequentes, possuindo mesmo o seu próprio posto de turismo, e tornou-se numa reconhecida atração, tendo a respetiva intervenção, visando a manutenção do mix social e processos participativos, sido distinguida com o selo Boas práticas URBACT.

Levar a cidade aos residentes

A reabilitação do centro da cidade de Lodz assume uma escala muito diferente, sendo as obras coordenadas por uma direção específica de reabilitação, que recorre a diferentes tipos de mediadores. Como afirma Rosicki, Vice-Presidente da Câmara responsável pela reabilitação: "Este processo constitui a principal prioridade da administração local".

Estes mediadores (20 pessoas) procuram que a mudança seja percebida de forma positiva pelas pessoas, ajudando a explicar como funciona a administração da cidade, resolver problemas ou a obter financiamento inicial para atividades comunitárias. Nas próximas etapas, irão transformar-se nos representantes da cidade para a reocupação das habitações reabilitadas.

A cidade também tem desenvolvido ações como a formação de centenas de funcionários públicos e partes interessadas no desenvolvimento de novas relações com os cidadãos, coordenação interdisciplinar, desenvolvimento de uma estratégia de repovoamento e assegurado um verdadeiro mix social nos bairros reabilitados.

Aspirações para a transferência

Apesar de terem realidades e dimensões totalmente diferentes, as cidades da rede partilham uma série de experiências e chegaram a conclusões semelhantes sobre os desafios que enfrentam. Todas as autoridades locais querem melhorar a comunicação com os habitantes e promover o crescimento inclusivo, mas estão muito preocupadas e segundo Lloyd Broad, Diretor de Emprego, Competências e Assuntos Internacionais em Birmingham querem dar prioridade ao "objetivo moral e à integridade solidária". Face aos cortes de 50% no financiamento do governo central às autoridades locais no Reino Unido, para os membros eleitos para a Câmara Municipal de Birmingham o elemento mais importante da reabilitação é o financiamento, para que as competências das comunidades se tornem suficientemente fortes de forma a que possam empreender ações autossustentáveis. Estão também muito preocupados com os resultados e o impacto das ações, querendo saber se os poucos recursos financeiros disponíveis têm um efeito real nas comunidades.

Jesus Rojano Aguilera, Presidente da Câmara Municipal de Baena, mostra-se muito preocupado com os diversos aspetos da questão da integração:

• como melhorar os elementos de gestão integrada da cidade;
• como integrar a cidade velha na cidade nova;
• como integrar o bairro San Pedro nas cidades antiga e nova.

Primeiro passo para a transferência da URBAN REGENERATION MIX

A rede irá concentrar-se na produção de alterações duradouras para o bem-estar dos cidadãos, lançando ações que se tornem sustentáveis e autossuficientes e capacitadar as pessoas e as comunidades nas suas novas funções com base na Boa Prática envolvendo o “Moinho do Padre”.

Para tal, será dada particular atenção à avaliação e à gestão do impacto, num processo contínuo.

As cidades também ficarão cientes do seu papel de mediação nas suas relações com os habitantes, com base no trabalho coletivo desenvolvido num conjunto de competências para a reabilitação (funcionários autárquicos e outras partes interessadas), normas de comunicação, análise, modelo e utilização de mediadores, políticas e instrumentos de participação, assegurando um mix social – responsabilidade, empreendedorismo e emprego, formas integradas e de vários níveis de gestão e na preparação de autoridades públicas da melhor forma possível para poderem cumprir os respetivos papéis de mediadores de políticas de reabilitação e de coconstrução.

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Texto da autoria de Peter Wolkowinski apresentado a 11 de abril de 2019