ODSlocal – A nova Plataforma Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

No passado dia 11 de novembro decorreu a sessão de lançamento da ‘Plataforma Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODSlocal’, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, e com transmissão em direto online. Neste evento, moderado pela professora e investigadora Luísa Schmidt, apresentaram comunicações por via remota o Sr. Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o Sr. Primeiro Ministro, António Costa e o Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Pedro Matos Fernandes. Participaram ainda, presencial ou remotamente, outras personalidades de relevo em diversas áreas e representantes de vários municípios, evidenciando-se a importância transversal da iniciativa no que respeita às temáticas bem como aos diferentes níveis governativos e territoriais.

O interesse generalizado nesta matéria não surpreende, dada a importância a nível global, com implicações diretas a nível local, da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, promovida pela Organização das Nações Unidas, que define os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A Agenda 2030 proposta pelas Nações Unidas em 2015, e adotada pela Plataforma ODSlocal, está estruturada segundo Dimensões, Objetivos, Temas, Metas e Indicadores. (Ilustração e legenda: ODSlocal)

Pretende-se, através da ODSlocal e sua permanente atualização, monitorizar os indicadores, bem como mobilizar e capacitar os decisores e técnicos municipais, agentes locais e cidadãos para o desenvolvimento de ações no terreno que contribuam para a concretização dos ODS nos municípios portugueses, até 2030.

A par de uma estratégia de comunicação robusta, a iniciativa orienta-se por um plano de capacitação dos vários agentes de sustentabilidade local, incluindo a realização de sessões de sensibilização e capacitação junto das autarquias, a criação de Conselhos Locais de Acompanhamento nas Comunidades Intermunicipais (CIM) e a formação de ​agentes multiplicadores. Paralelamente, será criado o Prémio ODSlocal para boas práticas e atribuído o Selo ODSlocal a municípios que se destaquem neste domínio.

São parceiros na promoção desta iniciativa o Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), o OBSERVA (Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Lisboa), o MARE (Universidade Nova de Lisboa) e a 2adapt. O projeto teve uma fase piloto em 2018 e 2019, envolvendo as entidades promotoras e alguns municípios portugueses (Bragança, Cascais, Castelo de Vide, Coruche, Loulé, Seia e Viana do Castelo), abrangendo agora todos os municípios portugueses com interesse em participar e contando com o apoio da Fundação La Caixa.

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