O Município de Espinho participa na rede URBACT “MAPS – Military Assets as Public Spaces”

Este projeto URBACT está enquadrado nos objetivos da estratégia Europa 2020, e constitui um instrumento comunitário de intercâmbio e de aprendizagem. Visa promover o desenvolvimento urbano integrado e sustentável do território e permite ainda que cidades europeias trabalhem em conjunto e desenvolvam soluções eficazes e sustentáveis nos desafios do planeamento urbano, nomeadamente elaborem um Plano de Ação Integrado.

No âmbito deste projeto, no passado dia 8 abril o Município de Espinho e o URBACT Local Group (ULG), realizaram o primeiro Open Day, que integrava uma corrida de 10 km e uma caminhada de 5 km num circuito denominado de a “Rota dos Edifícios Militares”. Este Open Day, contou com a parceria do Regimento de Engenharia n.º 3 e do Running Espinho, associando a prática de exercício físico à promoção e conhecimento ”in side” dos diversos espaços e edifícios militares desativados existentes no concelho.

O evento tinha como principais objetivos apresentar o projeto URBACT MAPS aos participantes, dar a conhecer todos os espaços militares desativados e integrar todos os cidadãos/participantes a votar num dos 4 usos apresentados e aprovados pelo URBACT Local Group para os diferentes edifícios e espaços a serem requalificados/reestruturados futuramente.

Para além da realização deste evento, a divulgação e promoção do Projeto URBACT MAPS acontece também junto das diferentes redes sociais e dos canais televisivos que fizeram a cobertura do evento, podendo desta forma envolver também outros cidadãos, associações, empresas, instituições públicas e privadas na conceção do Plano de Ação Integrado para esta área. Importa mencionar que nesta área territorial localiza-se um número significativo de equipamentos, de espaços e edifícios importantes e identitários do concelho, onde se incluem as áreas/edifícios militares desativadas que queremos reutilizar e refuncionalizar.

Nesta “Rota dos Edifícios Militares” foram selecionados 5 dos locais militares desativados. A cada local foram atribuídos 4 usos de reutilização/refuncionalização. Cada participante tinha direito a cinco autocolantes e poderia votar em apenas um uso por cada local/equipamento. Fez-se ainda uma catalogação dos participantes (através da distribuição da cor dos autocolantes), onde foram identificados o número de participantes por sexo, mulheres e homens, e por residência, ou seja, residentes nas freguesias de Silvalde e Paramos (área em apreço) ou não residentes nas freguesias mencionadas.

Os 5 locais selecionados para o Open Day foram os seguintes:

1. Quartel do Formal - Em 1901, foi construído no lugar do Formal este pequeno quartel com ligação à Carreira de Tiro, onde iam praticar as unidades militares da região do Porto e, mais tarde, polícias e elementos dos clubes de tiro civil. Entre 1961 e 1974 teve intensa utilização para treino dos militares destinados a combater em África. Em 1977 o aquartelamento passou para a posse do Município. Para o Quartel foram apresentados os seguintes usos de reutilização e refuncionalização do espaço:

• Incubadora de talentos: novos artistas e empreendedores, e instalações de apoio
• IN [FORMAL] SPACE: restaurantes, bares, negócios, eventos e ateliers de arte
• Polo Universitário: ciências aeronáuticas, marítimas e portuárias, turismo e hotelaria
• Complexo Turístico e Residencial: hotel, alojamento permanente e temporário

 O uso mais votado para o Quartel do Formal foi o Polo Universitário.

2. Carreira de Tiro – A prática de tiro foi uma atividade que caracterizou a orla litoral sul durante um período alargado de tempo. Em 1861 foi instalada uma Carreira de Tiro na Marinha de Silvalde, “constituída por um pavilhão coberto que possibilitava o tiro para o lado do Mar, que então ficava a cerca de quatro centenas de metros”. Em 1999, o Ministério da Defesa decidiu terminar com a utilização da Carreira de Tiro, que com o avanço do mar, tinha perdido a viabilidade, para além de pôr em risco a segurança dos utentes da praia. Para a Carreira de Tiro foram apresentados os seguintes usos de reutilização e refuncionalização do espaço:

• Surf Camp: alojamento, formação, atividades e infraestruturas de apoio
• Parque Ambiental e Temático: ecoturismo, educação e interpretação ambiental
• Parque Aventura: escalada, slide, salto negativo, geocaching, paintball, tiro ao arco
• Parque de Turismo Natural: bungalows e infraestruturas de apoio e lazer

O uso mais votado para a Carreira de Tiro foi o Parque Aventura

3. Pista do Aeroclube – Com a aterragem em 1925 de dois aviões militares num campo de aviação improvisado na Marinha de Silvalde, junto à Carreira de Tiro, foi introduzida a prática de aviação na região. Esta prática foi sedimentada pela instalação de um aeródromo militar, nos terrenos baldios entre a praia e a Lagoa, em 1931. Em 1933 foi criado o Aeródromo Militar de Tiro e Bombardeamento de Espinho e construído um pequeno hangar para a recolha de aviões. Entre 1945 e 1955 – ano de extinção do aeródromo militar de Espinho – instalou-se no aeródromo o Grupo Independente de Aviação de Caça, que construiu mais dois hangares. Apresentaram-se os seguintes usos de reutilização e refuncionalização do espaço:

• Requalificação da Pista do Aeródromo
• Projetos Empresariais e Turísticos
• Eventos Temporários: Festivais de música, animação e desportivos
• Festivais Aéreos: encontro de balões de ar quente, paraquedismo, etc.

O uso mais votado para a Pista do Aeroclube foi a Requalificação Integral da Pista.

4. Casas Militares – São edificações anteriores a 1951, localizadas na Praia de Paramos, pertencentes ao Ministério da Defesa Nacional. Foram apresentados os seguintes usos de reutilização e refuncionalização destes espaços:

• Edifícios de Habitação
• Edifícios para Restauração e Cafetarias
• Edifícios para Serviços e Comércio
• Edifícios para Alojamento local: guest house e hostels

O uso mais votado para as Casas Militares foram os Edifícios para Alojamento Local.

5. Ex- Restaurante do aeroclube – O Aeroclube da Costa Verde, para além da aviação, começou a dinamizar outras atividades, e em 1959, construiu um restaurante bar. Em 1973 foi ampliado e reconvertido para estalagem. Dez anos mais tarde a estalagem foi destruída por um incêndio, permanecendo ainda no local as suas ruínas. Apresentaram-se os seguintes usos de reutilização e refuncionalização do espaço:

• Equipamento para apoio à prática de desportos natureza
• Edifício para Alojamento local: guest house, hostels
• Centro interpretativo da Lagoa de Paramos
• Centro de monitorização da Lagoa de Paramos: investigação e formação

O uso mais votado para o Ex- Restaurante do Aeroclube foi o Equipamento de apoio à prática de desportos de natureza.

Importa mencionar que esta iniciativa contou com a presença de cerca de 300 participantes e no final do evento foram apresentadas as votações dos usos vencedores.

O Plano de Ação Integrado que o Município de Espinho se encontra a levar a efeito poderá contemplar, na íntegra, os usos escolhidos e vencedores nestes 5 espaços militares desativados, e caso sejam implementados, o concelho passará a usufruir da presença de um Polo Universitário, da Requalificação integral da Pista do Aeroclube (com cerca de 1200 m de cumprimento), da reabilitação dos edifícios destinados ao Alojamento Local na Praia de Paramos, de um Parque Aventura e de um Equipamento de apoio à prática de desportos de natureza.

Posteriormente, nos dias 3 e 4 de maio, o Município de Espinho recebeu os parceiros europeus e os leader experts deste projeto para o 3.º Transnational Meeting. Este meeting contou no 1º dia (3 maio) com reuniões de trabalho no Oporto Golf Club e no Salão Nobre dos Paços do Concelho e ainda com a visita aos locais mencionados anteriormente, assim como com a presença de alguns dos membros do ULG; no 2º dia (4 maio) os restantes trabalhos decorreram na galeria do Fórum Arte Cultura Espinho. Este encontro contou com a presença de cerca de 40 elementos e membros deste projeto europeu, sendo que o grupo de trabalho do Município de Espinho incluiu diversos técnicos municipais e foi liderado pelo Vice-Presidente da autarquia, Vicente Pinto. O Presidente da Câmara Municipal de Espinho marcou presença na reunião do 1º dia, nos Paços do Concelho, onde deu as boas vindas e agradeceu a presença de todos os participantes, salientando a importância da realização destes encontros para a conceção de um plano de ação integrado com os parceiros europeus.

Em síntese, a integração do Município de Espinho neste Projeto URBACT MAPS tem atribuído fortes competências a quem nele participa, uma vez que no URBACT, já se encontram estruturadas e desenvolvidas um conjunto de ferramentas e metodologias que permitem orientar e encontrar os melhores caminhos, a cada cidade interveniente, e como chegar a soluções concertadas e eficazes. A partilha de informação e o conhecimento da realidade de outras cidades também nos possibilita efetuar uma aprendizagem, capacitar os diferentes intervenientes, ultrapassar alguma da complexidade do fator governança, e testar e implementar novas soluções e visões de sucesso, arquitetando assim dinâmicas novas de desenvolvimento urbano integrado e sustentável na nossa cidade e concelho.

Texto da autoria de Sandra Almeida, responsável pelos Serviços de Planeamento Estratégico da C.M.Espinho

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