A importância das necessidades das cidades para as próximas gerações do URBACT

Perguntámos às cidades de que é que precisam

O URBACT é conhecido por ouvir as necessidades das cidades e a preparação do próximo programa URBACT segue a mesma linha. Como parte do trabalho de base, fez-se circular um inquérito às necessidades dos utilizadores pelas cidades, pelos representantes nacionais e por outras partes interessadas, de modo a recolher os seus inputs. As questões cobriram os desafios que as cidades enfrentam, os seus meios para lhes fazerem face, bem como ideias para futuras áreas prioritárias e atividades do URBACT IV.

A realização de um inquérito aos utilizadores neste momento foi também importante porque se tem verificado uma evolução significativa nas políticas de apoio desde 2014, com o lançamento de iniciativas da Comissão Europeia como a iniciativa Ações Urbanas Inovadoras (UIA), a colaboração intergovernamental relativa à Agenda Urbana para a União Europeia (UAEU) e a elaboração da Nova Carta de Leipzig, centrada nos conceitos de cidades “verdes, justas e produtivas”. A identificação das necessidades das cidades e da mais-valia chave do URBACT neste contexto nunca foi tão importante como agora.

As questões colocadas assentam diretamente nos desafios chave identificados em 2019 no Future of Cities Report (Joint Research Centre), nomeadamente: as alterações climáticas; a segregação social; a saúde e o bem-estar; os serviços sustentáveis e a economia local. Isto também assegurou que as questões e respostas pudessem estar estreitamente ligadas aos objetivos da Política de Coesão e princípios orientadores da Carta de Leipzig.

No espaço de um mês, o inquérito reuniu o impressionante número de 532 respostas vindas de quase todos os países membros do URBACT. A maioria das respostas (322) veio de vilas e cidades, estando bem distribuídas por cidades de todas as dimensões – desde vilas com menos de 20 000 habitantes até cidades com mais de dois milhões de habitantes.

Cerca de 40% dos respondentes indicaram nunca ter participado numa atividade URBACT, o que demonstra que o interesse no programa URBACT não se limita à atual “comunidade URBACT”, um sinal muito encorajador para o desenvolvimento futuro do programa.

Eis o que as cidades nos disseram

Da análise das respostas ao inquérito, surgem algumas tendências interessantes. De forma muito evidente, os inquiridos reconhecem o clima como o desafio prioritário principal que as cidades enfrentam, tendo mais de 300 selecionado “adaptação às alterações climáticas, redução das emissões de CO2, redução da pegada ambiental das cidades, intensificação das mudanças para uma mobilidade sustentável” como um desafio de alto nível.

Depois das alterações climáticas, a questão dos serviços locais emerge como o segundo desafio prioritário, sendo que mais de 200 inquiridos identificaram “providenciar serviços públicos e comerciais sustentáveis e eficientes, construir uma economia local forte” como uma prioridade de topo para as cidades. Também é notório que são as cidades mais pequenas que mais claramente consideram a questão dos serviços como o maior desafio.

As questões sociais e de saúde, embora destacadas com menos frequência, também foram identificadas como desafios chave para as cidades. Para além do mais, como o inquérito foi encerrado mesmo na altura em que se faziam sentir os impactos mais dramáticos da pandemia da covid-19, é provável que, agora, tivesse sido dada ainda maior importância ao desafio da saúde e do bem-estar.

Em termos dos meios principais para se lidar com os desafios identificados para as cidades, os mais citados foram: 1. “Fortalecer a governança urbana e cocriar estratégias com os cidadãos, com base em novas perspetivas e soluções” e 2. “Intervenções físicas, tais como a criação de espaços públicos ou verdes bem concebidos, e renovação urbana”. O primeiro destaca claramente o URBACT como uma ferramenta chave potencial para se lidar com as necessidades das cidades no futuro.

Contribuição para o futuro do programa URBACT IV

As respostas ao inquérito são apenas uma parte do input utilizado no trabalho do Comité de Programação, que está a desenvolver a estratégia e as ações do futuro programa URBACT, sendo constituído por representantes de cada estado membro da EU, bem como por representantes da Comissão Europeia, do Comité das Regiões, do Conselho dos Municípios e Regiões da Europa (CEMR) e da Eurocities.

Complementarmente, os resultados do inquérito foram analisados à luz da literatura existente – como a avaliação da implementação do URBACT III e a Nova Carta de Leipzig – e de entrevistas com partes interessadas no programa, de maneira a estruturar uma Note on cities’ needs detalhada e as expectativas das partes interessadas em relação ao URBACT, nota esta produzida ao mesmo tempo que uma Note on the policy environment of URBACT IV.

Ambos os documentos e as suas principais conclusões foram apresentados na primeira reunião do Comité de Programação a 13 de maio, tendo sido usados para lançar as bases de uma discussão sobre os princípios estratégicos nos quais irá basear-se o novo programa URBACT. Estes documentos procuram manter os princípios fundamentais que tornaram o URBACT III um programa tão reconhecido, adaptando-os a novas oportunidades disponibilizadas pelo quadro de políticas urbanas emergente para o próximo período.

Espera-se que a programação prossiga ao longo de 2020 e início de 2021, com a submissão à Comissão Europeia de um programa para aprovação em meados de 2021.

Submetido pelo URBACT a 20 de maio de 2020.