As Redes de Transferência procuram parceiros!

A minha cidade é um candidato elegível?

Antes de começar a preencher os questionários das redes, leia primeiro as regras de constituição de uma parceria.

• Número de parceiros dentro de uma TN

Ao contrário da parceria inicial - 3 cidades como parceiros - a parceria final para a fase 2 deve ser composta por um mínimo de 5 até um máximo de 8 parceiros.

• Non-city partners

Não importa quantos parceiros tem uma TN, as parcerias finais podem incluir, no máximo, dois non-city partners, que devem ser agências locais.

As agências locais são definidas como organizações públicas ou semi-públicas criadas pelos municípios e deles dependentes, de modo parcial ou completo, e que sejam responsáveis ​​pela conceção e implementação de políticas específicas (desenvolvimento económico, fornecimento de energia, serviços de saúde, transporte, etc.).

É importante destacar que as autoridades provinciais, regionais e nacionais, bem como as universidades e centros de pesquisa não são considerados parceiros elegíveis. No entanto, estas organizações podem estar envolvidas nas TN como membros do Grupo Local URBACT (ULG) que cada parceiro terá que organizar a nível local.

• City partners

É imperativo que a maioria dos parceiros consista em cidades, independentemente da sua dimensão populacional. Portanto, os city partners referem-se às autoridades públicas locais representadas por:

- Municípios, incluindo cidades e vilas;
- Níveis inframunicipais, tais como freguesias e bairros;

- Autoridades metropolitanas e organizações supramunicipais, nos casos de serem representadas por instituições político-administrativas nas quais tenham sido delegadas competências de decisão e implementação, no que se refere à área de trabalho da TN.

• Equilíbrio entre parceiros de Regiões Mais Desenvolvidas e Menos Desenvolvidas

A parceria inicial deve ter um equilíbrio de cidades das Regiões Mais Desenvolvidas e Menos Desenvolvidas. Mais especificamente, a parceria inicial deve incluir pelo menos uma cidade de uma Região Menos Desenvolvida. Contudo, as parcerias finais devem obrigatoriamente incluir:

- Um mínimo de 2 parceiros de Regiões Menos Desenvolvidas, quando o número total de parceiros é 5;
- Um mínimo de 3 parceiros de Regiões Menos Desenvolvidas, quando o número total de parceiros é entre 6 e 7;
- Um mínimo de 4 parceiros de Regiões Menos Desenvolvidas, quando o número total de parceiros é 8.

• Os 28 Estados-Membros da UE

Os principais beneficiários (city partners) das Redes de Transferência são as cidades dos 28 Estados-Membros da UE, da Noruega e da Suíça (ambos Estados Parceiros). Para cada TN, os parceiros devem ser de diferentes Estados Membros/Parceiros, o que significa que não pode haver dois parceiros do mesmo Estado Membro/Parceiro numa rede. Um Estado apenas pode estar representado uma única vez por rede.

• Número de TN em que as cidades podem participar

Uma cidade com o selo Boas Práticas URBACT não pode ser chefe de fila em mais de um projeto. No entanto, essas cidades podem participar numa outra Rede de Transferência como uma Transfer City. As Cidades Boas Práticas que não atuam como chefes de fila podem participar apenas numa Rede de Transferência como uma Transfer City.

Em resumo, para ser elegível, a parceria final da Rede de Transferência deverá:

» Compreender um mínimo de 5 e um máximo de 8 parceiros;
» Incluindo a Cidade Boas Práticas como parceiro principal;
» Não incluir mais de 2 parceiros que não sejam city partners, conforme referido acima (agências locais);
» Ser composta por parceiros provenientes de diferentes Estados Membros/Parceiros.

Quais são as redes que procuram parceiros?

Data limite para expressar o seu interesse, se outra data não for expressamente indicada: 7 de maio