Melgaço participa no projeto Re-grow City

Boa Prática URBACT e Rede de Transferência Re-grow City

A Rede de Transferência Re-grow City tem como objetivo principal o combate ao declínio que algumas cidades pequenas têm observado ao longo dos últimos tempos e foi criada à volta da cidade de Altena, situada no estado da Renânia do Norte – Vestfália, na Alemanha. Esta cidade recebeu um prémio de Boas Práticas URBACT, em junho de 2017, com a sua experiência de intervenção e inversão da situação de declínio em que se encontrava.

A cidade de Altena cresceu e alicerçou o seu desenvolvimento à volta da indústria do aço. No entanto, durante a década de setenta do século passado, essa indústria sofreu alguma deslocalização e alterações profundas nos sistemas de produção, que acarretaram uma queda abrupta do emprego. Consequentemente, os mais novos tiveram necessidade de partir e, ao longo das décadas que se seguiram, Altena viu a sua população diminuir e envelhecer a níveis preocupantes. A cidade foi perdendo vida, com os estabelecimentos comerciais a fecharem e os imóveis desabitados e abandonados.

Este fenómeno de envelhecimento da população e despovoamento do território é de facto um problema que assola muito do território europeu, principalmente nas zonas mais afastadas das grandes cidades.

No entanto, desde inícios deste século, os responsáveis políticos de Altena tomaram uma série de medidas, envolvendo a população, que inverteram esta tendência, voltando a trazer vida para a cidade e a fazer renascer o comércio e as atividades económicas.

Altena, líder e exemplo a seguir no processo de partilha de boas práticas, mudou de dirigentes políticos em 1999, quando o democrata cristão Andreas Hollstein se tornou presidente da autarquia local. As medidas adotadas desde então têm tido resultados positivos e, por isso, merecedores de serem replicados nas cidades que fazem parte do projeto Re-grow City: Melgaço (Portugal), Aluksne (Letónia), Idrija (Eslovénia), Igoumenitsa (Grécia), Isernia (Itália), Manresa (Espanha), Nyírbátor (Hungria).

O exemplo de Altena

Segundo os atuais líderes daquela cidade alemã, a situação anterior foi-se agravando com as respostas adotadas pelos políticos de então. Para tentar contrariar os efeitos desta perda de postos de trabalho e de atratividade da cidade, os governantes da cidade optaram por fazer investimentos pesados em infraestruturas e equipamentos públicos, como bibliotecas, escolas e piscinas.

Apesar de aquele ser um período de forte capacidade financeira, os gestores municipais acabaram por gastar mais do que podiam e deviam. Havia a ideia de que quem viesse a seguir traria sempre mais dinheiro. Altena acabou por ficar numa situação de grande endividamento. Na opinião do atual presidente de Altena, não houve a capacidade de efetuar nenhuma reflexão sobre a mudança que se impunha na forma de gerir.

Com o tempo, devido ao grande endividamento criado naqueles períodos, Altena deixou de ter dinheiro para investir e as infraestruturas começaram a ficar ultrapassadas. Em consequência, a imagem de Altena decaiu e as cidades vizinhas aproveitaram a oportunidade para atrair os jovens, o que acarretou um envelhecimento cada vez maior da população residente.

A principal prioridade do novo executivo consistiu no equilíbrio das contas do município. O Conselho Municipal aprovou uma série de medidas impopulares que passaram pelo encerramento de uma das duas piscinas públicas, redução de um terço do número de funcionários municipais, encerramento de duas escolas primárias, redução do número de vereadores, corte nos subsídios aos clubes desportivos e grupos de idosos. Durante esta fase foi promovido e incentivado o diálogo com a população, na busca das melhores soluções, de modo a suscitar a sua aderência a medidas menos populares.

A Câmara Municipal passou a ter um papel de apoio à população, assumindo esta, através de voluntários, a iniciativa das ações. Como exemplo, tendo surgido a vontade de arranjar a rua principal e não havendo orçamento municipal para o efeito, a população, políticos incluídos, uniu-se e voluntariou-se para arranjar a rua, com o seu trabalho. Foi possível perceber que as pessoas eram capazes de se unir à volta de um projeto comum. Deste trabalho de envolvimento da população, foi desenvolvido um projeto de apoio à terceira idade. Ao fim de dois anos a trabalhar com toda a população, desde os mais idosos até aos mais novos, tentando perceber o que poderia ser mudado na cidade, no sentido de criar melhores condições para as gerações mais velhas, percebeu-se que as pessoas gostavam e eram capazes de trabalhar juntas.

No final de um processo de dois anos, nasceu uma associação de voluntários, chamada “Stellwerk” (fábrica de aço), onde as pessoas coordenam e criam ideias em regime de voluntariado. Esta associação, que conta com o apoio de 500 a 1.000 voluntários, assume hoje um papel cimeiro na vida da cidade.

Por outro lado, a cidade tinha muitas lojas vazias, devido à falta de clientes, à evolução do comércio eletrónico, assim como à idade avançada dos proprietários dessas lojas. Havia vontade e necessidade de gerar uma nova vida para a cidade e surgiu a ideia de trazer novas pessoas para aqueles espaços, dando-lhes a oportunidade de experimentarem, durante 8 semanas, abrir uma loja, com o apoio financeiro do município. No final desse período podiam decidir fechar ou manter o negócio. Fruto desta ideia, além das lojas que vão abrindo e fechando, pelo menos 5 ou 6 lojas mantém-se abertas, no centro da cidade, até aos dias de hoje.

                                                         ‘pop up’ store

Trata-se do conceito, hoje já mais difundido, de “pop-up shop”. Em português, o verbo ‘to pop up’ significa aparecer súbita e inesperadamente. É assim que funcionam estas lojas, tendencialmente temporárias, que abrem as portas em lugares estratégicos e a maioria desaparecem pouco tempo depois. O principal objetivo é despertar a curiosidade no público. Por outro lado, podem funcionar também como uma forma de os lojistas ou investidores testarem a recetividade das suas ideias, produtos, serviços.

Estamos assim na presença de dois vetores claros e distintos de intervenção. Um deles focado no envolvimento da sociedade, com a criação de associações ou ONG capazes de atuar nos territórios e influenciar os seus destinos, e outra que se prende com a revitalização urbana, através da criação de dinâmicas nos centros urbanos.

O caso de Melgaço

Também em Portugal o fenómeno do envelhecimento da população e despovoamento do território se faz sentir intensamente, atingindo todo o interior do país. E nessa situação está Melgaço que, juntamente com outras sete cidades europeias, integram a rede liderada por Altena.

Com efeito, este que é o concelho mais setentrional de Portugal tem vindo a perder população a um ritmo alarmante e a ver os seus índices de envelhecimento dispararem para valores próximos do dobro da média nacional. Em apenas duas décadas, entre 1991 e 2011, a população de Melgaço diminuiu de 11.018 para 9.187 habitantes, perdendo por isso cerca de 17% da sua população (Censos 1991-2011).

                                                   Rua Dr. Afonso Costa, Melgaço

                                                                      Praça da República, Melgaço

Por outro lado, não menos preocupante é a baixa natalidade e o abandono do território por parte dos mais novos. Essa acentuada tendência faz com que Melgaço apresente hoje um índice de envelhecimento próximo dos 37%, quando a média nacional se situa nos 20,5% (PorData). Quer isto dizer que atualmente, em Melgaço, um em cada três habitantes tem mais de 65 anos de idade.

Foi esta problemática que fez com que Melgaço fosse aceite na rede URBACT Re-grow City, partilhando com os restantes parceiros a necessidade de revitalizar a cidade, do ponto de vista urbanístico e da criação de dinâmicas sociais positivas. E tanto em Melgaço como em Altena os responsáveis políticos olham para o setor turístico como aquele que poderá apresentar maior potencial de alavancagem dos seus territórios, quer para a criação de dinâmicas quer de revitalização das suas cidades.

Este modelo de partilha e transferência de boas práticas, uma vez criados grupos homogéneos, mas nunca descurando as diferenças culturais, económicas e sociais, poderão trazer resultados positivos e criar atalhos para as cidades envolvidas. Pensamos que o grande desafio se põe na capacidade de trazer pragmatismo para os processos, na capacidade de sair do papel para o terreno.

No âmbito do projeto, as cidades e vilas envolvidas têm que escolher qual a vertente onde querem atuar, no caso em concreto, promover o associativismo e o envolvimento da população, ou avançar com medidas de incentivo às “pop-up shops”. No caso de Melgaço, a opção recaiu nas “pop-up shops”. Cabe agora aos envolvidos no projeto irem para o terreno, ouvirem os proprietários das dezenas de lojas fechadas e perceberem a sua recetividade para a ideia, ouvirem os potenciais lojistas, conhecerem as suas ideias e necessidades.

                                 Loja âncora de intervenção, R. Dr. Afonso Costa, Melgaço

Se devidamente ouvidas todas as partes interessadas, se se tiver em linha de conta as expectativas de cada um e se estiverem criadas as condições necessárias, poderemos vir a assistir a um impacte bastante positivo na vida do centro urbano de Melgaço.

Onde houver esta capacidade, talvez possamos ver o desejado “Re-grow City”.

Texto da autoria de Jorge Ribeiro, Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Melgaço e membro do Grupo Local do projeto Re-grow City

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