Levantando a ponta do véu sobre as Boas Práticas URBACT

Selecionar as boas práticas foi um desafio após a enorme resposta ao concurso do URBACT. Quase trezentas cidades responderam, de todos os cantos da Europa. No final, as boas práticas aprovadas são provenientes de 25 Estados-Membros. Existem cidades de todas as dimensões, a maioria pequenas e médias, até 250.000 habitantes – onde vive a maioria dos europeus.
Para o URBACT é encorajador ver que mais de um terço das boas práticas – 33 de um total de 97 - provém de cidades sem envolvimento prévio no programa. Como o URBACT tem a missão de desenvolver capacidades para o desenvolvimento urbano sustentável em toda a UE, o envolvimento de novas cidades é uma prioridade importante. A promoção ativa do concurso de Boas Práticas - por exemplo, através dos Pontos URBACT Nacionais (NUP) - e um procedimento concursal simplificado, sem dúvida foram fatores-chave neste sucesso.
Agora que a poeira assentou e há tempo para refletir, o que nos poderá revelar uma análise das boas práticas?

A gama de Boas Práticas URBACT reflete as prioridades urbanas da EU

É importante notar que o concurso URBACT era completamente aberto. Não havia prioridades temáticas específicas, o que significa que as cidades tinham total liberdade para escolher o seu foco. O URBACT exigia apenas que fossem relevantes, evidentes na eficácia, transferíveis e consistentes com os princípios do programa. Consequentemente, essa abordagem de tipo “bottom-up” oferece uma boa visão sobre o que as cidades identificam como sendo as suas prioridades.
A lista de ideias vencedoras mostra um padrão temático claro. Dezoito Boas Práticas URBACT abordam a questão da pobreza urbana. Quinze abordam a crescente prioridade do uso sustentável da terra. Onze abordagens aprovadas concentram-se em empregos e qualificações. Além disso, existem boas práticas relacionadas com a economia circular, a integração de migrantes e a transição digital.
Esta imagem emergente corresponde de forma bastante estreita aos temas abordados pela Agenda Urbana para a UE (UAEU), como ilustra a figura abaixo.

Fonte: análise URBACT

O gráfico mostra apenas a principal prioridade temática das cidades. Como um dos critérios de boa prática era ter uma abordagem integrada (um princípio chave do URBACT), isso significa que cada cidade tem outros objetivos temáticos que não estão contidos neste gráfico. Por exemplo, um projeto que aborda o emprego de migrantes será classificado em "emprego e qualificações" ou "inclusão de migrantes", embora aborde ambos.
Outros temas que atravessam as prioridades da UAEU incluem "governança urbana efetiva" e "género".
Em termos de compreensão das prioridades urbanas, esses temas permanecem num nível bastante elevado. O que podemos então dizer sobre as questões que as cidades abordam no terreno? Quais são os desafios que essas práticas se propuseram superar?
Nos próximos meses, o programa URBACT promoverá amplamente as boas práticas, para que outras cidades possam aprender com elas e usá-las para resolver os seus próprios problemas urbanos. Por enquanto, os exemplos abaixo espelham o conteúdo de quatro importantes temas.

Levantando a ponta do véu de algumas boas práticas
Daremos uma espreitadela nalguns exemplos especialmente atrativos. Os detalhes completos podem ser vistos no website URBACT, numa base de dados de boas práticas URBACT acessível a todos.

Mouans-Sartoux: Catering Escolar Coletivo
Mouans-Sartoux é uma pequena cidade localizada na região dos Alpes-Marítimos, no sudeste da França. Desde 1998 esta cidade tem sido pioneira na exploração das relações entre alimentos, saúde e meio ambiente. Numa área em que o preço do solo é extremamente elevado e existe uma forte pressão do desenvolvimento urbano, isso gerou um debate animado sobre o uso do solo urbano e a relação entre o espaço urbano e o espaço rural.
Se avançarmos rapidamente para 2017, Mouans-Sartoux fornece agora 100% de refeições orgânicas de origem local, servidas todos os dias nas suas escolas. Isso exigiu o estabelecimento de uma quinta municipal e a contratação de dois agricultores para cultivar vegetais para as cantinas, que agora atendem 85% das necessidades das três escolas (1.000 refeições/dia). Ao longo do processo, as regras de contratação pública foram alteradas para incentivar os produtores locais a responder às propostas. A cidade está agora a trabalhar em sistemas agro-alimentares locais e na educação para ampliar a iniciativa.

Antuérpia: Pop Up To Date
Antuérpia, na Bélgica, é uma das muitas cidades da Europa que aborda o desafio dos estabelecimentos comerciais vagos. É também um dos muitos lugares que procuram encorajar as abordagens temporárias “pop-up”. No entanto, poucos desenvolveram uma abordagem estratégica sofisticada para combinar este dois aspetos como o fez esta cidade belga. Isso envolveu a ligação entre empreendedores criativos e unidades comerciais vagas, com efeitos positivos e duradouros.
A abordagem integrada multi-stakeholder posta em prática no bairro Oud Berchem, em Antuérpia, provou ser uma metodologia eficaz e inspiradora para transformar uma área comercial degradada num eixo de criatividade animado. O índice de sucesso para a conversão das unidades vagas é de 70%, sendo 60% das unidades alugadas a longo prazo e 10% vendidas aos empreendedores.

Gdansk: So Stay Hotel
Muitas cidades da Europa estarão interessadas no modelo So Stay Hotel usado por Gdansk, na Polónia, modelo que aborda o desafio de criar oportunidades de emprego para alguns dos cidadãos mais vulneráveis. Neste caso, a cidade polaca está a apoiar jovens que cresceram em instituições, muitos dos quais lutam para fazer a transição para um emprego sustentado. O projeto foi estabelecido como uma colaboração entre o Município de Gdansk e a Fundação de Inovação Social e é um bom exemplo de como as autoridades municipais estão a trabalhar em novas configurações em muitas partes da Europa.
O modelo operacional inovador do hotel - o primeiro na Polónia - combina uma abordagem de mercado com responsabilidade social. Operando como um hotel comercial, So Stay permite que estes jovens adquiram competências, qualificações e experiência de trabalho num ambiente favorável. Este modelo oferece também um suporte para habitação, fornecendo uma plataforma importante na sua transição para a vida adulta independente.

Pireu: Promover o Empreendedorismo e a Inovação na Economia Marítima
A economia marinha é o foco da iniciativa “Crescimento Azul” desenvolvida em Pireu, na Grécia. Isso assume a forma de uma competição focada em inspirar empresários para desenvolver conceitos inovadores e promover empregos e serviços relacionados com os recursos marinhos e de água doce. Os conceitos bem-sucedidos obtêm seis meses de apoio ao desenvolvimento e incubação, bem como o acesso a uma rede de conhecimentos da economia marinha local. Esta abordagem ajudou a fortalecer formalmente o ecossistema humano (parceiros, patrocinadores, conselheiros, universidades) em torno da Economia Azul, no maior porto da Grécia.
As conquistas da iniciativa foram já reconhecidas com um prémio marítimo da União Europeia. Até à data, o “Crescimento Azul” apoiou o estabelecimento de dez empresas start-up e gerou 55 empregos.

Santiago de Compostela: “Tropa Verde”, Recompensando a Reciclagem!
O modelo “Tropa Verde”, desenvolvido por Santiago de Compostela, em Espanha, mudou com sucesso as atitudes dos cidadãos relativamente ao desperdício. A história começa em 2015, quando uma pesquisa local identificou altos níveis de relutância à reciclagem. As barreiras identificadas incluíam a falta de informação e nenhuma cultura de reciclagem na cidade. Para resolver isso, as autoridades da cidade desenvolveram uma plataforma web baseada em jogos e ligada a recompensas dos revendedores locais. Este passo provou ser transformador na mudança de mentalidades locais.
No espaço de dois anos, as taxas de reciclagem aumentaram. Durante esse período, mais de 115 patrocinadores ofereceram mais de 800 recompensas, desde alojamento em hotéis até tratamentos de beleza. Estes foram trocados por mais de 16 mil ações de reciclagem por parte dos cidadãos. Através de workshops, ações de rua e atividades promocionais, conseguiu espalhar-se a palavra. As escolas também foram envolvidas, reciclando milhares de litros de óleo de cozinha e mais de 3.000 aparelhos domésticos. E pelo menos mais seis cidades espanholas já estão a seguir o modelo “Tropa Verde”.

Ostrava: Abordagem Participativa do Plano de Desenvolvimento Estratégico da cidade
O envolvimento dos cidadãos tem sido a prioridade para a cidade checa de Ostrava. Como muitas administrações, tem vindo a explorar maneiras eficazes de envolver ativamente as pessoas locais nos seus processos de tomada de decisão. Em 2016, Ostrava desenvolveu um processo para envolver os cidadãos na elaboração do seu Plano de Desenvolvimento Estratégico 2017-2033, sob uma campanha chamada "fajnOVA" (que significa "Ostrava grande" em checo). O objetivo era aumentar os níveis de compromisso entre os residentes da cidade.
Usando uma ampla gama de ferramentas, a abordagem envolveu 250 especialistas de vários campos do desenvolvimento urbano, além de 20 mil habitantes e visitantes da cidade. A iniciativa constitui uma rutura nos processos participativos na República Checa, com positivas implicações futuras de longo alcance.

Competição intensa para o prémio Boas Práticas URBACT
Além das 97 boas práticas aprovadas, muitas ideias interessantes não fizeram parte da seleção final. Com muitas ideias de alta qualidade, a concorrência foi intensa. O modelo de aquecimento urbano de Iasi, o projeto digital de Niort e o projeto de Gaia, em Portugal, são exemplos proeminentes e o URBACT espera que haja possibilidade de muitas dessas cidades participarem nas atividades do programa no futuro.

O que vai acontecer a seguir?
Entretanto, o foco recai sobre as 97 boas práticas selecionadas pelo painel independente de especialistas do URBACT.
Nas próximas semanas e meses as atualizações e análises das Boas Práticas serão compartilhadas no website, no blog, nos canais de redes sociais do URBACT, bem como em eventos presenciais, para alcançar uma ampla e diversificada audiência.

Fique atento nos próximos meses para descobrir mais!

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Texto da autoria de Eddy Adams apresentado a 22 de junho