Healthy Cities: integrar a saúde nas políticas de planeamento urbano

Estudos demonstram que aproximadamente 75% da nossa saúde depende do meio em que vivemos, ou seja, da combinação de estilos de vida, ambiente construído, meio natural e relações sociais. O meio ambiente, em particular, pode encorajar ou desencorajar estilos de vida ativos, a dependência do automóvel, a coesão social, entre outros, afetando a nossa saúde; isto porque os próprios espaços públicos, edifícios, bairros e cidades têm um impacto na saúde física, mental e ambiental, o que significa que a saúde coletiva é largamente determinada por políticas fora do setor da saúde.

O planeamento urbano constitui assim um elemento essencial face a todos esses determinantes, podendo proporcionar inúmeros benefícios positivos para melhorar a saúde em geral. Porém, existe uma carência de políticas que promovam explicitamente a saúde através do planeamento urbano de outros domínios políticos fora do setor da saúde, realidade essa agravada pelo facto de não se compreender muito bem como a saúde é afetada por diferentes setores e projetos, em razão de não dispormos ainda de elementos que demonstrem os respetivos benefícios de uma forma quantificável.

A rede URBACT Healthy Cities (Cidades Saudáveis), lançada em setembro de 2019, reúne 9 parceiros com desafios e necessidades políticas variadas em torno do objetivo de desenvolver um quadro comum que venha a gerar metodologias e abordagens para melhorar a saúde através do planeamento urbano. O projeto propõe-se criar uma rede de cidades para aprofundar a relação entre a saúde e o meio urbano, desenvolver políticas centradas na melhoria do estado de saúde da população, bem como recolher e enriquecer as abordagens para a avaliação do impacto dessas políticas na saúde. Os parceiros considerarão ainda a adoção de ações sob diversos pontos de vista e através de diferentes políticas, de modo a obter uma perspetiva global da saúde e a criação de um quadro comum, que permita a partilha de metodologias.

Os parceiros que integram este ambicioso projeto com o objetivo de se tornarem Cidades Saudáveis são: a cidade de Vic (ES), parceiro líder, o município de Farkadona (EL), a cidade de Pärnu (EE), a cidade de Falerna (IT), a cidade de Anyksciai (LT), o município de Loulé (PT), a cidade de Alphen aan den Rijn (NL), a cidade de Bradford (UK) e a autoridade de planeamento de Malta.

Como é que uma cidade se torna uma Cidade Saudável?

Em primeiro lugar, é importante esclarecer o que queremos dizer com o termo "Cidade Saudável". Na definição de 1991 da Organização Mundial de Saúde (OMS):

Uma Cidade Saudável não é uma cidade que tenha alcançado um determinado nível de saúde, mas sim aquela que está sensibilizada para a questão da saúde, esforçando-se por melhorá-la.  Está continuamente a criar e a desenvolver os seus ambientes físico e social, e a expandir os recursos comunitários que permitem às pessoas apoiarem-se mutuamente nas várias dimensões da sua vida e no desenvolvimento do seu potencial máximo.

Com base nesta definição, os 9 parceiros criam grupos de trabalho centrados em vários temas que consideram os determinantes urbanos que afetam a saúde. Dá-se ênfase à integração da saúde nas políticas que não estão tradicionalmente relacionadas com a saúde e os cuidados de saúde (tais como o ordenamento do território, o planeamento urbano, a mobilidade, os transportes) e preconiza-se o aumento dos espaços verdes e o incentivo à sua utilização, tendo em vista não apenas a melhoria do ambiente (ar mais limpo) como também que as pessoas vivam vidas mais saudáveis.

A rede Healthy Cities visa, em particular, enfrentar subdesafios específicos dentro do quadro geral seguinte:

• Integração de espaços verdes urbanos (reabilitação de espaços existentes, criação de novos espaços) para a saúde e bem-estar, na estratégia e políticas gerais da cidade.
• Envolvimento das partes interessadas e cidadãos no planeamento, desenvolvimento e utilização de espaços públicos para sensibilizar e melhorar a sua saúde física e mental em geral.
• Ambientes obesogénicos: combater estilos de vida sedentários e pouco saudáveis, com especial atenção aos jovens.
• Problemas urbanos específicos: poluição atmosférica e sonora, calor, gestão da água.
• Abordar as desigualdades na saúde e melhorar a coesão social.

Qual é a chave do sucesso?

Envolvimento de múltiplas partes interessadas

Os parceiros da rede Healthy Cities constituem grupos locais de peritos a fim de criarem uma equipa de trabalho multidisciplinar que aborda os desafios e as necessidades de políticas a adotar, tendo em atenção que o sucesso da conceção e implementação de planos de ação integrados depende fortemente do envolvimento ativo e da participação das partes interessadas, dos cidadãos e de múltiplos departamentos da cidade no processo de tomada de decisão. Pese embora o planeamento urbano possa contribuir para uma colaboração e uma comunicação inclusivas e abertas, ainda não foi suficientemente integrado no planeamento para cidades e cidadãos mais saudáveis.

Abordagem baseada em provas

A rede Healthy Cities pretende desenvolver, trocar e testar conhecimentos sobre metodologias para proceder a uma Avaliação de Impacto na Saúde (Health Impact Assessment - HIA) e a definição de indicadores de monitorização tornar-se-á um elemento fundamental no planeamento das nossas cidades. A HIA é uma ferramenta utilizada para avaliar as consequências para a saúde pública das decisões propostas em setores não relacionados com a saúde (por exemplo, o planeamento urbano). A sua utilização irá trazer para o processo de tomada de decisão os impactos positivos e negativos em termos de saúde pública, bem como considerações relevantes.

Promover a saúde em todas as políticas

Os parceiros da rede Healthy Cities beneficiam do intercâmbio de conhecimentos, estando empenhados em promover a saúde de forma transversal, conscientes de que promover a saúde em todas as políticas, tal como proposto pela OMS, estabelecer objetivos e prioridades comuns e desenvolver uma estratégia ou um plano para a saúde, igualdade e bem-estar na cidade, são essenciais para tornar real a visão de ‘Healthy City’.

Os parceiros continuarão a trabalhar com todos estes elementos e a aprofundar os seus conhecimentos sobre a estratégia ideal para a cidade, as ferramentas, as metodologias e as recomendações de políticas. Para saber mais, siga esta rede!

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Texto da autoria de Van Herk Sebastiaan, apresentado a 29 de janeiro de 2020