França nomeada para Autoridade de Gestão do URBACT IV

O URBACT, programa europeu de intercâmbio e aprendizagem para o desenvolvimento urbano sustentável, anunciou a nomeação oficial de França como Autoridade de Gestão do URBACT IV no período 2021-2027.

A sua candidatura foi apresentada aos representantes dos Estados Membros da UE no URBACT Programming Committee a 9 de novembro de 2020 e foi aprovada pelo comité.

Nadia Hai, Secretária de Estado para os Assuntos Urbanos em França, salientou o papel crucial do URBACT na promoção de melhores políticas públicas urbanas integradas, envolvendo os residentes nas tomadas de decisão locais. Nas suas palavras: “Enquanto encarregue de orientar os esforços do governo francês nas políticas para as áreas urbanas, de modo a melhorar as condições e espaços de vida dos nossos cidadãos que habitam os bairros mais desfavorecidos, conheço o papel central desempenhado pelos órgãos e representantes locais na implementação bem-sucedida de qualquer política pública. Também sei o quão importante é incluir os residentes no processo de desenvolvimento e lançamento das nossas iniciativas, para que possam começar a assumir mais controlo nas suas vidas e nas suas.”

“A cooperação entre cidades, particularmente durante esta crise sanitária, é essencial” afirma Nadia Hai, Secretária de Estado para os Assuntos Urbanos em França.

O Ministério francês para os Assuntos Urbanos apoiou o URBACT como Autoridade de Gestão desde que o programa foi lançado, em 2002. O papel da Autoridade de Gestão envolve assegurar a implementação do programa de acordo com os objetivos acordados ao nível da UE, fornecendo um relatório anual à Comissão Europeia, assegurando que os projetos selecionados para financiamento e apoio estão alinhados com os critérios do programa, assim como as auditorias às despesas e a avaliação do mesmo.

Susanne Lottermoser, que representa a Alemanha como atual cocoordenadora do URBACT Programming Committee, disse: “Felicito a França pela candidatura bem-sucedida como Autoridade de Gestão do URBACT IV. Podemos agora aproveitar o excelente trabalho da Autoridade de Gestão levado a cabo por França no passado, em representação de todos os Estados Membros. Isto garante uma transição suave para a próxima geração do programa.”

O trabalho para o desenvolvimento do programa URBACT IV começou em 2018, mas aumentou de ritmo no último ano. A estratégia e o enfoque do novo programa URBACT 2021-27 foram discutidos em detalhe e progrediu-se na identificação de atividades futuras que o URBACT pode desenvolver para cumprir com os objetivos.

Os intercâmbios e a capacitação URBACT vão prosseguir

As redes europeias de intercâmbio e aprendizagem ainda são propostas como centrais na nova programação, juntamente com a respetiva capacitação para ajudar as autoridades urbanas a desenvolver e implementar estratégias de um modo integrado e participativo. A partilha de conhecimento desenvolvida através do URBACT e a sua ligação com as políticas locais, nacionais e europeias são enfatizadas.

O programa enquadra-se numa nova estrutura para o desenvolvimento urbano proposta pela Comissão Europeia, a European Urban Initiative, que procura disponibilizar uma oferta mais coerente no apoio das políticas de coesão às autoridades urbanas. O URBACT irá assegurar que as suas atividades complementam as da European Urban Initiative.

“A Autoridade de Gestão do URBACT pretende continuar a fornecer um apoio consistente ao programa. Esta é uma responsabilidade importante, mas temos experiência desde 2002 e o apoio de um secretariado europeu empenhado”, referiu François-Antoine Mariani, Diretor Geral para os Assuntos Urbanos na Agência Nacional para a Coesão Territorial francesa (ANCT), o organismo responsável por executar as tarefas determinadas pela Autoridade de Gestão.

“Estamos convencidos que vamos realizar, juntamente com os Estados Membros e a Comissão Europeia, marcos importantes na nossa procura para construir um futuro mais sustentável para as cidades europeias”, acrescentou ainda.

Depois de discutir o conteúdo da proposta do programa URBACT IV a 9 e 10 de novembro, o Programming Committee pretende aprovar preliminarmente o novo programa em março de 2021. Espera-se que aprovação final pela Comissão Europeia ocorra antes do final de 2021.

Calendarização para a programação do URBACT IV

Fevereiro de 2021: Proposta de capítulos do programa

Março de 2021: Aprovação preliminar

Setembro de 2021: Aprovação dos capítulos do programa pela Comissão Europeia

Início de 2022: Evento de lançamento do URBACT IV

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