Exorcizar as urbanizações-fantasma para a criação de comunidades vivas

SÍNTESE

A cidade e município de Longford (Irlanda) enfrentava graves problemas relacionados com o elevado número de habitações inacabadas, com todos os riscos que este fenómeno implicava para a saúde e a segurança, incluindo a existência de ruas sem iluminação, estradas inacabadas e ausência de ligação apropriada à rede de esgotos e saneamento. A Câmara Municipal de Longford criou uma equipa multidisciplinar encarregue de encontrar soluções para o problema dentro do município. Foram concedidos à equipa poderes para negociar com as empresas construtoras medidas para a conclusão das obras de construção. Foi deste modo criado um ponto de contacto único e adotada uma abordagem consistente para todas as habitações em construção existentes. Embora tenha sido necessário recorrer, nalguns casos, às instâncias judiciais, a equipa adotou sempre uma abordagem colaborativa, trabalhando em conjunto com as partes envolvidas para encontrar uma solução para os problemas. Essa colaboração implicou trabalhar com empresas construtoras, administradores de insolvências, bancos e residentes de habitações diretamente afetados. O objetivo final era o de melhorar a qualidade de vida dos residentes e criar um espaço atrativo para viver, trabalhar e visitar.

SOLUÇÕES PROPOSTAS POR ESTA BOA PRÁTICA

O município de Longford enfrentava um grave problema relativamente ao elevado número de habitações inacabadas na sua área de jurisdição, sendo um dos municípios com maior índice de habitações inacabadas per capita a nível nacional. Esta boa prática consistiu em:

• Criar uma equipa de projeto multidisciplinar, sendo a primeira do género a ser criada a nível nacional;
• Dotar a equipa da autoridade necessária para negociar com empresas construtoras soluções para concluir e certificar todas as obras de construção em conformidade com as normas estabelecidas pelo município de Longford;
• Elaborar uma lista de prioridades e atualizá-la regularmente;
• Obter uma boa assessoria jurídica, com base nas diretrizes nacionais;
• Envolver todos os intervenientes relevantes no processo a todos os níveis, incluindo empresas construturas, administradores de insolvências, instituições financeiras e residentes, além do Ministério do Ambiente a nível nacional;
• Abrir um canal de comunicação e adotar uma abordagem integrada por parte do município, sendo muito importante manter todas as partes envolvidas informadas ao longo de todo o processo;
• Assegurar garantias financeiras, recorrendo a meios legais quando necessário, mas adotando sempre uma abordagem colaborativa e, sempre que possível, evitar recorrer a meios litigiosos;
• Criar um Grupo de Planeamento Estratégico em que as necessidades da área visada se sobrepusessem às obras físicas.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO

Os problemas enfrentados pelo município de Longford afetavam a vida social, económica e física da cidade e do concelho, bem como a dos seus habitantes.

Esta boa prática visou solucionar problemas ambientais (como a falta de condições de saneamento e de esgotos) e problemas de saúde e de segurança, visando ainda tornar as habitações vazias e abandonadas pelas construtoras num lugar viável e atrativo para viver e melhorando, deste modo, a qualidade de vida dos residentes.

Além do trabalho físico envolvido para que as construções abandonadas ganhassem condições dignas de habitação, o trabalho da equipa dedicada ao projeto permitiu também dar voz aos residentes das zonas afetadas, ouvir e ter em conta os seus anseios e preocupações na elaboração de planos de recuperação, assim como garantir, no final do processo, uma melhoria da sua qualidade de vida.

Com a equipa do projeto, foi criado um ponto de contacto único para as empresas construtoras e residentes, garantindo uma comunicação consistente ao longo de todo o processo, quer a nível local, quer a nível nacional.

Os planos de recuperação foram elaborados através de uma abordagem integrada e participativa, de modo a que todas as vozes pudessem ser ouvidas. A equipa adotou sempre uma abordagem colaborativa na elaboração dos planos. Os membros eleitos do município também desempenharam um papel importante na informação do processo.

A criação de um Grupo de Trabalho Estratégico numa área específica permitiu garantir uma intervenção comum e integrada, ajudando as muitas famílias que enfrentavam problemas causados pelas condições da zona onde residiam.

UMA ABORDAGEM PARTICIPATIVA

A equipa do projeto do Município de Longford criou um ficheiro para cada construção inacabada e conservou um registo de todas as comunicações, incluindo das atas das reuniões mantidas com os diversos intervenientes no processo. Este registo permite identificar claramente todas as comunicações, a forma como foram efetuadas nas diferentes fases do plano de recuperação, a progressão dos trabalhos no terreno e todos os problemas surgidos ao longo do processo. A abordagem participativa foi publicamente reconhecida e acolhida de forma muito positiva, tal como salientado nos comentários do júri sobre o trabalho desenvolvido em Edgeworthstown, em que é feita referência a um grupo local fortemente empenhado e criativo que conseguiu obter uma impressionante lista de resultados. A abordagem estratégica e colaborativa foi, todavia, o elemento que impressionou verdadeiramente o júri.

QUE IMPACTO TEVE ESTA BOA PRÁTICA?

Do ponto de vista ambiental e económico, estas construções inacabadas eram uma mancha negra na paisagem do município. Os residentes destas zonas viviam num estado de constante preocupação pela sua saúde e segurança, as ruas não estavam totalmente pavimentadas, não havia iluminação pública, as habitações não tinham ligação apropriada à rede de esgotos e havia zonas com habitações ainda em construção, com estruturas inacabadas que apresentavam graves riscos. Estes eram os problemas prioritários, por constituírem um risco para a saúde e a segurança das pessoas, e todos eles foram resolvidos. Essas áreas, que anteriormente estavam desertas e eram geralmente evitadas, são agora espaços atrativos para viver e oferecem um ambiente seguro para o dia-a-dia das pessoas.

A nível social, o projeto permitiu que habitações com fracas condições de habitabilidade passassem a ser espaços de boa qualidade, melhorando significativamente a qualidade de vida dos residentes. A equipa do projeto ajudou a criar associações de moradores, muitas das quais continuaram a existir mesmo depois de as autoridades locais terem concluído o seu trabalho na área. A autoridade presta apoio e dispõe de um centro comunitário para os residentes, muitos dos quais são novos na área. A criação de um Grupo de Trabalho Estratégico para resolver problemas em Edgeworthstown teve um impacto significativo para os residentes da cidade, consubstanciado numa melhor integração e numa melhoria dos serviços e das infraestruturas da cidade.

POR QUE RAZÃO DEVEM ESTAS BOAS PRÁTICAS SER APLICADAS A OUTRAS CIDADES EUROPEIAS?

A iniciativa poderá ser muito interessante para outras cidades europeias. Existem, em muitas cidades da Europa, zonas onde o setor da construção foi fortemente abalado e onde se veem áreas abandonadas, especialmente nos países mais afetados pela crise económica, como Espanha, Portugal e Grécia. Existem também em cidades de outros países áreas com problemas similares, embora numa dimensão não tão dramática como a registada em Longford.

A abordagem adotada pelo município de Longford para enfrentar esse problema, que consistiu na identificação de prioridades, na abertura de um diálogo aberto entre todas as partes envolvidas em todas as fases do projeto, na criação de um ponto de contacto único e na delegação de poderes de decisão numa equipa para garantir a tomada atempada de medidas para resolver os problemas, pode ser aplicada nos mais variados casos de construções inacabadas ou abandonadas.

A identificação das áreas especialmente problemáticas e a criação de um Grupo de Trabalho Estratégico dedicado às áreas em questão foi também muito importante. Neste projeto, podemos ver claramente que o trabalho da equipa não se concentrou apenas nos problemas que as construções abandonadas suscitaram a nível material, mas incidiu também no impacto que estes problemas têm na vida das pessoas e na procura de soluções para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas.

NÚMEROS-CHAVE

Início: não especificado
Conclusão: não especificado
Data de atribuição do selo: 02/06/2017
Orçamento: 6.831.034 €

Texto da autoria da equipa de Boas Práticas de Longford