Com.Unity.Lab: capacitar as comunidades locais em bairros prioritários

Imagine a cena: numa colorida favela com música animada, os jovens dançam ao som de um rapper – é a glamourização da pobreza na televisão. As lendas de encantadores bairros pobres e as histórias de sucesso graças ao talento são uma narrativa romântica comum que, simplesmente, esconde uma triste verdade: a pobreza segue mecanismos perpetuadores. É provável que as crianças que crescem em bairros desfavorecidos mantenham um baixo nível de educação, tenham dificuldades para encontrar emprego e que acabem por ficar mais expostas aos riscos de delinquência e toxicodependência. Mas a boa notícia é que ninguém está condenado e com um investimento em apoios financeiros, educação, acompanhamento psicológico e formação profissional podemos alcançar um forte impacto positivo.

Um esforço europeu para combater a pobreza urbana e a privação

Estas políticas não são novas na nossa tradição de proteção social, mas os cortes na despesa pública e a crise económica da última década provocaram um aumento da pobreza em diversas cidades europeias e não só. Em resposta, está a ser feito um esforço a nível europeu, com a Agenda Urbana da UE a focar-se na Pobreza Urbana, mas também em tópicos relacionados como a "Habitação Acessível" e a inclusão dos migrantes e dos refugiados. Concomitantemente, os investimentos estruturais do Fundo Social Europeu e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional estão a apoiar projetos que promovem a inclusão das populações desfavorecidas e a construção de infraestruturas socioculturais nos bairros-alvo. A Europa e diversos programas nacionais estão a combater os problemas da pobreza, boa parte da qual se concentra nas cidades, alimentando diversos conflitos com os quais estamos hoje familiarizados. Por esta razão, as administrações municipais desempenham um papel fundamental no desenvolvimento de estratégias locais tendo em vista a resolução destes problemas.

Promover um desenvolvimento urbano sustentável a nível local

Este mapa identifica uma zona de Lisboa, com aproximadamente 6% da superfície da cidade, onde um terço da população vive em condições desfavorecidas. O segundo instrumento é o regime de subvenções, destinado a apoiar projetos comunitários que visam responder às necessidades locais, promovendo parcerias entre organizações locais e capacitando a população para o desenvolvimento urbano sustentável. O valor de cada subvenção para alocar a um projeto ao qual se devem candidatar, pelo menos, duas organizações locais, ascende a 50.000 euros. Até à data, foram financiados mais de 150 projetos através de mais de 500 entidades que desenvolvem mais de 1500 atividades.

A sua próxima estadia em Lisboa pode apoiar a inclusão social

Um dos projetos apoiados é o Largo Residências, um hostel, hotel, residência artística e café no bairro do Intendente. O Largo é gerido por uma cooperativa que desenvolve projetos que apoiam a inclusão cultural e social dos habitantes precários do bairro. A criação do Largo teve o apoio do programa BIP/ZIP da Câmara de Lisboa em 2011 e emprega 11 pessoas que, de outra maneira, ainda hoje teriam dificuldades para encontrar emprego noutro local. Sugerimos que marque aqui o seu quarto para as próximas férias em Lisboa!

Desfrute de refeições acessíveis e combata o desemprego de longa duração

Outro projeto apoiado pelo BIP/ZIP é a Cozinha Popular da Mouraria onde os residentes locais se podem reunir e os visitantes podem comer uma refeição acessível cozinhada pelos trabalhadores locais, com um longo historial de desemprego de longa duração e, nalguns casos, de toxicodependência. A cozinha é um local animado que está na origem de uma série de novas colaborações e projetos, como o Muita Fruta, que produz geleias de fruta colhida nas árvores do bairro.

Descubra os gabinetes locais de cogovernação: GABIP

Os denominados GABIP são gabinetes locais que desenvolvem uma estrutura de cogovernação que envolve a câmara, os bairros locais e todas as partes interessadas e organizações civis relevantes em determinada área, promovendo uma resposta articulada entre as dimensões política, administrativa e técnica com as organizações e a comunidade local. Atualmente, há seis GABIP ativos na cidade, estruturas não oficiais nomeadas pelo vice-presidente da câmara para solucionar problemas locais que exijam a colaboração entre as instituições e as organizações civis, como os projetos de recuperação de habitação social. Um dos GABIP foi criado no âmbito do projeto USER financiado pelo URBACT II, que se mostrou uma oportunidade importante para acompanhar a legalização de vários bairros de génese ilegal.

O sucesso do Desenvolvimento Local de Base Comunitária em Lisboa

Por último, o Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) tem o apoio da União Europeia através de um dos instrumentos definidos para o período de financiamento de 2014-2020. Trata-se de uma rede de cogovernação da base para o topo que desenvolve uma estratégia global para os territórios BIP/ZIP e promove a experiência e a partilha para melhorar as competências dos parceiros locais. O DLBC visa aumentar os níveis de emprego e dinamizar os tecidos económicos locais, apoiando níveis mais altos de qualificação escolar e a redução da pobreza geracional. Atualmente existem 173 organizações, entre as quais associações locais (51%), juntas de freguesia (10%), organizações nacionais (24%), fundações (6%) e instituições de ensino superior ou investigação, nomeadamente universidades (6%). Esta associação DLBC é gerida pela Câmara de Lisboa, dispondo de um conselho de administração eleito. Em conjunto, gerem três milhões de euros para o desenvolvimento de projetos locais relacionados com o emprego e têm cinco milhões de euros de custos operacionais.

Rede de transferência Com.Unity.Lab

A parceria original na Fase 1 era composta pela cidade de Lisboa, parceiro líder, Bari (IT) e Aalborg (DK).

Estas duas cidades de transferência, que contam com um registo de boas práticas URBACT relacionadas com o desenvolvimento participativo e a inclusão social, têm sido muito ativas no desenvolvimento da Fase 1 e no alargamento da parceria. As novas cidades parceiras são: Ostrava (CZ), Lublin (PL), Sofia (BG), Lille MEL (FR) e Den Haag (NL).

Todas estas cidades têm uma experiência anterior relevante na resolução do problema da pobreza urbana através de instrumentos que, em certa medida, são comparáveis com os de Lisboa, pese embora não se integram numa estratégia abrangente como o BIP/ZIP, o que é considerado uma importante condição de transferência, independentemente das cidades em causa terem diferentes condições de transferência.

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Texto da autoria de Daniela Patti, apresentado a 21 de março de 2019