City Labs URBACT: Atualizar os princípios de política urbana para a Europa

A Carta de Leipzig

O que vem à mente quando pensamos em política urbana eficaz? Provavelmente, diríamos que deve ser sustentável, centrando-se na melhor utilização dos nossos recursos e no bem-estar do planeta. Podemos acrescentar que deveria envolver diferentes níveis de governo – incluindo as próprias cidades – na tomada de decisões. Visto que os níveis de confiança na classe política estão historicamente baixos, também podemos salientar a necessidade de participação – nomeadamente o envolvimento dos cidadãos – nos nossos processos.

Em 2007, os princípios por trás desta abordagem à política urbana foram reunidos num único documento da UE pela primeira vez. No âmbito da Presidência Alemã da UE, a Carta de Leipzig propôs um modelo de política urbana eficaz – sustentável, integrada, participativa e multinível – que antecipou muito daquilo que hoje em dia tomamos como garantido. Por exemplo, podemos observar estes princípios refletidos nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS) e na Agenda Urbana para a União Europeia, que continuam a influenciar muito do nosso trabalho nas cidades.

City Labs URBACT

No segundo semestre de 2020, a Alemanha assumirá a Presidência da UE novamente. Na sequência desse processo, encontram-se em curso trabalhos para atualizar a relevância da Carta de Leipzig para a Europa a partir de 2020 e posteriormente.

O URBACT irá apoiar estes trabalhos através de uma série de City Labs relacionados com os princípios da Carta de Leipzig. O primeiro, dedicado ao princípio da Participação decorreu em Lisboa (PT) em setembro de 2018. O segundo, em Bruxelas (BE) em 2 e 3 de julho, analisará o princípio de Desenvolvimento Sustentável. O City Lab final em Berlim (DE) irá combinar as nossas mensagens-chave na primavera de 2020.

Cada Laboratório irá explorar como esses princípios são agora compreendidos. Haverá espaço para se analisar o que funciona bem – a forma como as cidades estão a incorporar estes princípios nas suas abordagens – bem como para investigar onde estão as barreiras. Uma pergunta-chave relaciona-se com os obstáculos que impedem um número maior de cidades de adotarem estes princípios – e o que precisa de ser feito para as apoiar.

Cidades Participativas

Com o nosso City Lab sobre Participação, ficou claro que 2019 pouco ou nada tem a ver com 2007. A par de uma diminuição dos níveis de confiança nas instituições estabelecidas, observamos um declínio nos níveis de participação política, particularmente a nível local. Por outro lado, assiste-se a ao crescimento de graves conflitos sociais, conjugado com o aumento do populismo em muitas partes da Europa.

Estes são desenvolvimentos em mudança rápida com os quais muitas autoridades municipais estão a debater-se para dar resposta. No entanto, a atividade do nosso City Lab mostra que muitas cidades estão a adotar uma abordagem pró-ativa, manifestada no desejo de experimentarem e redefinirem a relação de trabalho com os cidadãos, com base no reconhecimento de que os atuais intrumentos de governação instituídos já não respondem às nossas necessidades – especialmente na era digital.

O primeiro relatório City Lab destaca algumas das principais atividades. Entre estas encontra-se Decide Madrid, uma plataforma digital destinada a envolver os cidadãos na tomada de decisões a nível urbano. Inicialmente um modesto processo para remodelar uma praça da cidade e que se transformou numa plataforma com quase meio milhão de membros registados.

Os cidadãos apresentaram mais de 20.000 propostas através do portal, comprometendo-se a cidade a implementar aqueles que tenham recebido apoio suficiente dos cidadãos. Consistindo a votação num mix de plataformas postais e digitais, com mais de 200 projetos financiados até à data através de um orçamento de 100 milhões de euros.

A importância da combinação de mecanismos digitais e presenciais também é uma mensagem clara de outras cidades. Influenciada pela figura marcante do seu saudoso ex-Presidente, Pawel Adamowicz, Gdansk (PL) também foi pioneira em novas formas de envolver os cidadãos na tomada de decisões, nada menos do que através da elaboração e implementação de Assembleias de Cidadãos, uma metodologia que está a atrair o crescente interesse dos decisores. No City Lab, os responsáveis de Gdansk falaram sobre a influência do URBACT na conceção da sua abordagem à participação dos cidadãos.

A delegação de decisões financeiras também surge como uma forma importante de aumentar os níveis de participação dos cidadãos. Constituindo os orçamentos participativos outro instrumento eficaz para viabilizar esta abordagem, conforme o demonstram duas boas práticas URBACT. Paris (FR) tem um modelo sofisticado de larga escala a operar ao nível da cidade e dos bairros, bem como a envolver os jovens através das escolas. No entanto, a cidade de Cascais, em Portugal, mostra que estas abordagens funcionam em cidades de todos os tamanhos. O seu modelo representa atualmente 18% do valor total do orçamento de investimento, tendo envolvido diretamente 115.000 cidadãos, mais de metade da população.

Nas proximidades, a capital portuguesa, Lisboa (PT), também experimentou com sucesso o modelo de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC). Tema de um anterior artigo URBACT, esta abordagem centrou-se nos 67 bairros mais desfavorecidos da cidade, permitindo o investimento de mais de 9 milhões de euros canalizados através de mais de 250 projetos. Duas dimensões interessantes da abordagem são a sua forte aposta na construção de capacidades de vizinhança e participação e colaboração de organizações de base. Esta Boa Prática URBACT está no centro de uma rede de transferência chamada Com.Unity Lab.

O City Lab também salientou formas de envolver secções específicas das nossas comunidades que podem estar sub-representadas. Braga (PT) explicou a sua abordagem à participação dos jovens, com base na sua experiência URBACT, enquanto Parma (IT) partilhou o seu trabalho para incentivar as mulheres a envolverem-se mais ativamente, uma dimensão fundamental da campanha sobre Igualdade de Género nas Cidades URBACT.

O que se segue?

Os City Labs URBACT estão a identificar soluções eficazes a nível das cidades, conjuntamente com os obstáculos existentes e o que deve ser feito para se implementar uma política urbana mais eficaz. Desta forma, estão a contribuir diretamente para a futura versão da Carta de Leipzig e para um futuro melhor para as cidades da Europa.

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Consulte o Relatório City Lab URBACT “Reflexões sobre a participação dos cidadãos nas cidades da Europa”

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Texto da autoria de Eddy Adams, apresentado a 1 de julho de 2019