Cidades Empenhadas no Direito à Habitação
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26 February 2020As UIA (Urban Innovative Actions) e o URBACT juntam esforços na habitação!
Ao longo de 2020, as UIA e o URBACT irão explorar de que modo as cidades podem conceber políticas de habitação e soluções práticas para implementar o direito à habitação, em conjunto com Antwerp (BE), Athens (EL), Barcelona (ES), Brussels Capital Region (BE), Budapest (HU), Chemnitz (DE), Ghent (BE), Lyon Metropole (FR), Mataró (ES), Nantes (FR) and Thessaloniki (EL).
O URBACT irá recolhendo histórias e exemplos de cidades europeias, com experiência na implementação do direito à habitação, que possam inspirar outras.
Três questões orientam este trabalho:
- Quais as práticas mais inovadoras, ao nível da cidade, que concretizam efetivamente o direito à habitação?
- O que podem as cidades fazer para assegurar que todos – em particular os grupos mais vulneráveis - tenham acesso a habitação segura, adequada e acessível?
- Como podem a UE e os Estados-Membros criar um ambiente propício à inovação nas cidades?
O objetivo último é promover a agenda sobre o direito à habitação por toda a UE e contribuir para o trabalho já realizado no âmbito da Agenda Urbana para a UE.
O lançamento da iniciativa conjunta teve lugar no Cities Forum 2020, no Porto, a 31 de janeiro, tendo sido três os principais temas a emergir dos debates sobre o papel dos municípios: a experimentação de novos modelos de habitação e estruturas governativas, o desenho de estratégias para os excluídos do mercado da habitação e, ainda, a implementação de medidas anti-especulativas.
Participe nos webinars
Estão planeados uma série de webinars bem como outros contributos em formato digital, sobre os seguintes temas:
Temas | Datas dos webinars |
Práticas de base comunitária: propriedade partilhada, CLT (Community Land Trust), co-habitação, habitação cooperativa, remunicipalização da habitação | 24 abril 2020 |
Ninguém fica para trás: abordagem a questões específicas do acesso a habitação adequada, para grupos vulneráveis | 26 junho 2020 |
Financiamento justo: estratégias municipais para proteger a habitação da especulação (e.g. disponibilização de rendas sociais, regulação de rendas, reutilização de edifícios devolutos, regulamentação de arrendamento de curta duração) | 6 novembro 2020 |
Registe o seu interesse
Para além das cidades que estão a trabalhar com as UIA e o URBACT sobre este tema, o sucesso desta atividade de capitalização conta com a contribuição de partes interessadas representando profissionais da habitação, administração pública, organizações da UE, academia e iniciativas da sociedade civil.
Para receber mais informação, aceda AQUI.
Para qualquer questão, poderá contactar:
Amélie Cousin, A.Cousin@uia-initiative.eu
Alice Fauvel, A.Fauvel@urbact.eu
Este tema interessa-lhe? Aceda aqui ao artigo de Laura Colini, Perita de Programa e coordenadora da iniciativa conjunta!
Submitted by Ana Resende on