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Vida inteligente em Gijon

A ideia do Cartão de Cidadão surgiu em 1999, após a análise de experiências semelhantes desenvolvidas por outras cidades. Três anos mais tarde, em 2002, foi implementado em Gijon como uma ferramenta para a integração de serviços e um recurso extremamente útil, quer para os residentes, quer para os visitantes.

Desde o início, os objetivos deste cartão eram: oferecer serviços de boa qualidade aos cidadãos, ter apenas um cartão para todas as ações municipais, melhorar as funções existentes e acrescentar novas funções, tendo-se tornado uma ferramenta essencial para a qualidade de "vida inteligente" ("smart living") na cidade de Gijon. Os cidadãos, empresas e turistas de Gijon podem aceder a serviços municipais, permitindo uma redução na burocracia, poupança de tempo, garantir o acesso aos serviços, promover políticas de inclusão social, sustentabilidade, crescimento inteligente e mobilidade sustentável.

O Cartão de Cidadão é pessoal e intransmissível, substituindo outros sistemas de identificação, como o cartão da biblioteca, o cartão de transportes e outros associados aos serviços municipais. Reunir todos os serviços num único cartão significa poupar tempo e uma simplificação geral eficiente.

Graças a todas as melhorias já efetuadas e àquelas que podem ser implementadas no futuro, o Cartão de Cidadão revelar-se-á um mecanismo básico, mas ainda assim crucial, para promover a aproximação dos cidadãos aos serviços oferecidos pela Câmara Municipal de Gijon, e deverá tornar-se um símbolo distintivo da cidade.

Dados sobre o cartão de cidadão de Gijon

O Cartão de Cidadão lançou os seus serviços em 2002 com a emissão de 27.037 cartões nesse ano. Desde então, os números têm vindo a aumentar continuamente, tendo atingindo os 332.283 cartões 16 anos mais tarde.

Atualmente, o número de cartões emitidos é superior à população de Gijon, que em 2017 ascendia a 271.987 habitantes. Isto pode ser explicado pelo facto de os cartões estarem disponíveis para não residentes. O objetivo do cartão sempre foi ultrapassar as fronteiras e abrir as portas virtuais da cidade a qualquer pessoa/empresa/associação que necessitasse dos seus serviços.

Os serviços do Cartão de Cidadão foram melhorados graças à colaboração dos cidadãos e às ferramentas internas de cada serviço... Um inquérito anónimo recolheu informação útil para construir uma base de dados sobre as respetivas utilizações e necessidades, tendo cada serviço definido um número de indicadores para reunir informação sobre a utilização do cartão, o que permite melhorar e desenvolver os serviços oferecidos.

Graças à atualização das bases de dados em tempo real, depressa se tornou evidente que o serviço mais utilizado é o transporte de autocarro, com uma taxa de utilização de 90%, um dado que permanece constante desde os primeiros dias. Graças a este serviço, os utilizadores beneficiam de reduções nas tarifas e, até mesmo, de viagens gratuitas. O segundo serviço é composto por bibliotecas e mediatecas, onde os utilizadores têm acesso gratuito a livros e à Internet. As casas de banho públicas são o terceiro serviço mais utilizado, sendo também ele gratuito para os titulares do Cartão de Cidadão. Todos estes dados estão disponíveis para consulta por qualquer pessoa que possa estar interessada.

A idade é outro fator a ter em consideração no que se refere à análise da utilização do cartão. Neste caso, o grupo etário dos 30 aos 50 anos é o mais representado, com 36%, seguido pelo grupo dos 51 aos 70 anos, com 25%, e 16% para o grupo dos 13 aos 29 anos. Estes três grupos constituem mais de 75% do total de cartões emitidos, uma vez que se encontram na idade em que os serviços têm maior procura.

Projeto Card4all

O CARD4ALL é uma parceria liderada por Gijón (ES), com Suceava (RO) e Jurmala (LV) como parceiros na primeira fase e Aveiro (PT), Sassari (IT), Clermont-Ferrand (FR) e Antuérpia (BE) como parceiros na segunda fase. A rede está empenhada na adoção de boas práticas, partilhando as características específicas das cidades europeias de pequena e média dimensão.

Para o crescimento da economia europeia, a saúde e a riqueza destas cidades de pequena e média dimensão e das suas zonas interiores deve ser uma prioridade. Ao participarem no projeto Card4all, as cidades têm a oportunidade de desenvolver a sua estratégia digital, aumentar a transparência da informação prestada aos cidadãos, promover hábitos saudáveis, a socialização e a inclusão social e facilitar a participação dos cidadãos em questões relevantes para a vida da cidade.

Desafios previstos

Um dos maiores desafios previstos é o processo de adoção e de adaptação das boas práticas do Cartão de Cidadão nas cidades parceiras, uma vez que o ponto de partida das cidades é diferente, assim como as expetativas relativamente ao resultado do projeto, pelo que os métodos de transferência serão flexíveis e abertos para permitir a identificação e a compreensão dos desafios e a transferência de boas práticas.

Outro desafio é ultrapassar a complexidade das estruturas organizacionais públicas e identificar o progresso na transferência de boas práticas, a cada ano, bem como a "propriedade" do cartão de cidadão - i.e. aqueles que vão liderar o processo e contactar outras partes interessadas na implementação do cartão da cidade.

Benefícios esperados para as cidades Card4all

A simples implementação do Cartão de Cidadão é já uma melhoria no que respeita aos serviços municipais disponíveis, dado que é uma forma rápida e eficiente de aceder a uma série de serviços. Relativamente aos benefícios esperados, estes são os seguintes:

• A integração de vários serviços num cartão, substituindo os anteriores (das bibliotecas, piscinas, transportes, etc.).
• A proximidade dos serviços públicos, permitindo que pessoas singulares e coletivas interajam com a administração pública de forma mais rápida e fácil identificando-se através da Internet ou de Terminais da Cidade.
• Melhorar a qualidade de vida dos cidadãos com serviços acessíveis que poupam tempo em comparação com os procedimentos presenciais.
• Mais horas disponíveis graças à rede de Terminais da Cidade.
• Qualquer pessoa singular ou coletiva pode ter um Cartão de Cidadão.
• Facilidade de utilização graças ao cartão sem contacto que acelera os procedimentos e permite uma utilização mais eficiente das novas tecnologias da comunicação.
• Diminui procedimentos e custos desnecessários, uma vez que o cartão não tem data de validade.
• Os pedidos podem ser feitos presencialmente ou online, dependendo das necessidades do cidadão.
• Qualquer pessoa pode beneficiar dos serviços oferecidos, independentemente do seu local de residência.
• Trata-se de uma ferramenta para implementar diferentes políticas: utilização de transportes públicos, reciclagem, etc..
• As cidades disporão de muitos dados sobre a utilização dos serviços num sistema centralizado que pode ser utilizado para efeitos de estatísticas ou para tomar decisões relevantes para a melhoria dos serviços fornecidos.

O Card4all visa alcançar cidades e regiões para além das fronteiras desta primeira parceria, propondo-se implementar um ambicioso plano de comunicação e distribuição para a segunda fase do projeto.

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Texto da autoria de Miguel Sousa, apresentado a 9 de outubro de 2018