Cascais envolve os seus jovens na governança do município

Atendendo a este constrangimento, a cidade de Cascais optou por investir no envolvimento dos seus jovens (dos 10 aos 17 anos) na governança democrática do município.

No vídeo produzido pelo município de Cascais, pode sentir-se o entusiasmo da população jovem quando é desafiada a propor melhorias nas suas escolas através do voto, com o espírito aberto ao que diz “o outro” e pronta a decidir pelas propostas que lhes pareçam mais interessantes.

A experiência de Cascais nos orçamentos participativos

O município de Cascais já possui uma vasta experiência na organização de orçamentos participativos para adultos, oito até ao presente. A participação neste mecanismo democrático constitui uma forma de “contrariar” o espírito de acomodação que se pode observar quando os cidadãos são chamados a votar nas eleições locais.

A iniciativa do Orçamento Participativo de Cascais foi, aliás, reconhecida como uma Boa Prática URBACT em 2017 e apresentada com sucesso no Festival da Cidade URBACT realizado em outubro do ano passado, em Tallinn.

O Orçamento Participativo Jovem

O Orçamento Participativo Jovem é um processo muito mais recente, com duas edições já concluídas. É o único Orçamento Participativo Jovem que se atreveu a dar aos jovens o poder de delinear as regras do processo e, em virtude disso, as suas propostas foram traduzidas para normas deliberativas municipais.

Os seus objetivos são desenvolver, desde cedo, o gosto pela democracia participativa e aproximar os jovens da esfera de decisões políticas que lhes dizem respeito. A promoção da educação para a cidadania é, portanto, um objetivo importante do executivo municipal.

No final de cada ciclo do Orçamento Participativo Jovem, a satisfação da comunidade escolar é visível. Os alunos vêm as suas propostas reconhecidas e estas são levadas em conta pela autarquia. E isto é muito importante para o seu futuro, para a compreensão dos seus direitos e deveres de cidadãos empenhados na construção de uma sociedade mais justa, equilibrada e tolerante.

O Orçamento Participativo Jovem de Cascais foi reconhecido como uma das melhores práticas de participação cidadã em Portugal.

O processo

Claro que a montagem do processo do Orçamento Participativo Jovem é complexo e tão exigente como o da construção do Orçamento Participativo geral. Outra coisa não seria de esperar de uma autarquia que leva este assunto muito a sério, de tal modo que criou, na sua estrutura organizativa, uma divisão com o nome “Cidadania e Participação”.

Este ano Cascais apresenta um outro exemplo de boa prática, pois é a Capital Europeia da Juventude 2018.

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