Agenda Urbana para a UE | Parceria Qualidade do Ar
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21 March 2018Foi publicado o Plano de Ação da Parceria Qualidade do Ar, uma das quatro parcerias da Agenda Urbana para a União Europeia (AUUE) que teve início em 2016, no seguimento da aprovação do Pacto de Amesterdão
O principal objetivo da Parceria Qualidade do Ar é melhorar a qualidade do ar nas cidades e promover a "cidade saudável" nas agendas locais, nacionais e da UE como parte da Agenda Urbana. Este desiderato será levado a cabo através de contributos para a avaliação das políticas na fase de consulta e de melhorias no desenvolvimento e/ou implementação da regulamentação, mecanismos de financiamento e conhecimento a todos os níveis, bem como na coordenação entre eles.
Como todas as parcerias da AUUE, a Parceria Qualidade do Ar leva em consideração o foco da UE numa melhor regulação, melhor financiamento e melhor conhecimento.
As questões transversais apontadas pelo Pacto, especialmente, a dimensão territorial, a importância das pequenas e médias cidades, a mais-valia de um bom planeamento urbano, as ligações com a dimensão internacional (especialmente a Nova Agenda Urbana e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável), o prinicípio geral de integração do género, são também exemplos das preocupações subjacentes às diversas parcerias.
Pode ler o documento integral AQUI
Submitted by Ana Resende on