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Agenda Urbana para a UE | Parceria Inclusão de Migrantes e Refugiados

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21 March 2018
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Foi publicado o Plano de Ação da Parceria Inclusão de Migrantes e Refugiados, uma das quatro parcerias da Agenda Urbana para a União Europeia (AUUE) que teve início em 2016, no seguimento da aprovação do Pacto de Amesterdão

Os desafios da migração e integração têm dimensões urbanas claras. Conseguir uma abordagem inclusiva e integrada na abordagem a esses desafios exige níveis múltiplos de governança. O objetivo da Parceria Inclusão de Migrantes e Refugiados é que as cidades possam influenciar a legislação europeia, o financiamento e a partilha de conhecimento.

A parceria centra-se na visão de médio e longo prazo na integração e inclusão de migrantes e refugiados e identificou os seguintes tópicos que precisam de ser abordados de modo a assegurar uma integração e inclusão bem sucedidas: recepção e interação com a comunidade local, habitação, trabalho, educação e a questão transversal dos grupos vulneráveis.

Como todas as parcerias da AUUE, a Parceria Inclusão de Migrantes e Refugiados leva em consideração o foco da UE numa melhor regulaçãomelhor financiamento e melhor conhecimento.

As questões transversais apontadas pelo Pacto, especialmente, a dimensão territorial, a importância das pequenas e médias cidades, a mais-valia de um bom planeamento urbano, as ligações com a dimensão internacional (especialmente a Nova Agenda Urbana e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável), o prinicípio geral de integração do género, são também exemplos das preocupações subjacentes às diversas parcerias.

Pode ler o documento integral AQUI