Agenda Urbana para a UE: como podem as cidades URBACT contribuir para o debate?

Desde que o Pacto de Amesterdão de 2016 estabeleceu os princípios da Agenda Urbana para a UE foram criadas 14 parcerias. Cada parceria permite que as cidades, Estados-Membros, instituições da UE e outras partes interessadas, como ONG e parceiros comerciais, colaborem e desenvolvam um Plano de Ação destinado a melhorar a regulação, o financiamento e o conhecimento relacionados com o tema da parceria.

Partilha do conhecimento das redes com as parcerias da Agenda Urbana

O URBACT participa na Agenda Urbana para a UE desde 2016. Formalmente, o Secretariado tem um papel de “observador” em cada parceria e partilha ativamente os conhecimentos das suas redes. Algumas cidades URBACT também estão diretamente envolvidas na parceria. Por exemplo, Preston (Reino Unido), Parceiro Líder da APN Procure e da rede de transferência Making Spend Matter, foi aceite na Parceria para a Contratação Pública Inovadora e Responsável. Tamar Reay, Coordenadora do Parceiro Líder Making Spend Matter, e o Especialista da Rede Matthew Baqueriza-Jackson partilham a direção da ação da parceria relativa à avaliação dos gastos com a contratação, juntamente com a Câmara Municipal de Preston.

Matthew afirma: “O envolvimento na Parceria da Agenda Europeia permite ao URBACT estar na vanguarda da reflexão progressista sobre contratação. Utilizámos a experiência das nossas Redes de Transferência e Planeamento de Ação para desenvolver, aperfeiçoar e partilhar exemplos de abordagens inovadoras e estimulantes à contratação pública com um leque mais vasto de cidades e com a Comissão. Estes incluem a abordagem de Análise de Despesas da Câmara Municipal de Preston e a experiência sobre como a contratação pode ser utilizada para responder a desafios económicos, sociais e ambientais mais amplos”.

Implementação das recomendações das parcerias a nível das cidades

As cidades estão numa posição estratégica para criar sinergias e otimizarem as ligações entre atividades de diferentes Parcerias e outros programas da UE. Por exemplo, as cidades de Haia (NL) e Oslo (NO) têm uma longa história de colaboração com vista ao desenvolvimento de soluções baseadas numa economia circular, tendo ambas as cidades assumido um papel de liderança na Parceria sobre Economia Circular – Oslo enquanto coordenadora e Haia enquanto membro. Quando o período de Parceria se aproximou do fim, os membros da Parceria pretenderam assegurar a continuidade necessária para concretizarem o seu plano de ação, tendo Identificado o URBACT como um instrumento para continuar a implementar as ações relacionadas com os centros de recursos urbanos. Em junho deste ano, Haia venceu a proposta para liderar a Resourceful Cities APN a desenvolver e fortalecer a nova geração de estações locais de reciclagem, juntamente com Oslo e mais oito cidades. Receberam candidaturas de quase 50 cidades para se juntarem à rede e procuram agora criar uma rede alargada para continuarem a colaborar com estas cidades e aproveitar a dinâmica gerada pela Parceria da Agenda Urbana e pelas APN.

A rede ROOF é outro exemplo de uma nova APN que surgiu no quadro da Agenda Urbana. Em setembro de 2018, o URBACT organizou uma sessão durante o Festival da Cidade URBACT, em colaboração com a Parceria Habitação da Agenda Urbana para a UE centrada no Plano de Ação da Parceria. Em Dezembro de 2018, o URBACT coorganizou o acompanhamento do Laboratório de Políticas em Paris, em conjunto com a FEANTSA (Federação Europeia de Associações Nacionais que Trabalham com os Sem-abrigo) sobre o tema dos sem-abrigo. O evento explorou as formas concretas através das quais as cidades podem cumprir os objetivos definidos pela Parceria Pobreza Urbana da Agenda Urbana para a UE. A cidade de Ghent (BE) apresentou o modelo Habitação Primeiro, como forma de prevenir e fazer face a situações de privação de habitação. Alguns meses mais tarde, Ghent candidatou-se com sucesso à liderança da rede ROOF que continuará a testar o modelo Habitação Primeiro durante os próprios dois anos e meio, juntamente com sete outras cidades, incluindo as cidades já envolvidas na Parceria Pobreza Urbana e Habitação da Agenda Urbana para a UE.

Foram registados progressos significativos desde a assinatura do Pacto de Amesterdão, e a Agenda Urbana para a UE demonstrou ser uma plataforma eficaz para aproximar cidades, Estados-Membros e outras partes interessadas, tendo as cidades sido a força motriz das diversas ações das parcerias, demonstrando, mais uma vez, ter um papel crucial a desempenhar na definição de políticas da UE.

Onde é que o URBACT pode acrescentar valor?

Num quadro de mudança cada vez mais rápido e complexo de definição das políticas da UE e do futuro da política de coesão da UE, o URBACT continuará a contribuir através de:

• Uma metodologia sólida e testada – o URBACT oferece um método específico e transparente que desenvolve a capacidade das cidades e das localidades – em qualquer contexto – para envolver partes interessadas locais, e de aprendizagem e inspiração entre pares num processo de partilha transnacional.
• Conhecimento e experiência – o URBACT oferece às cidades oportunidades para desenvolverem novos conhecimentos, testar e otimizar ideias, identificar e transferir boas práticas. É crucial trazer este conhecimento e estas lições para o processo de definição de políticas da UE, não só nos temas das parcerias, mas também sobre assuntos transversais, como a inclusão de géneros ou a vitalidade das cidades de pequena dimensão.
• Um compromisso com uma governação a vários níveis – o URBACT sempre trabalhou com as cidades, incluindo pequenas e médias cidades, que querem ter uma palavra a dizer sobre questões políticas. O URBACT pode e ajuda a trazer experiências válidas e as vozes das bases para as Parcerias da Agenda Urbana para a UE e outros fóruns de tomada de decisões a nível da UE no âmbito dos esforços para melhorar as abordagens a uma governação eficaz a vários níveis.
• Sensibilização – Desde o início do URBACT I, que o URBACT construiu uma rede informal de “Cidades URBACT”, apoiadas por Pontos Nacionais URBACT em cada Estado-Membro da UE. Tal proporciona uma valiosa capacidade para capitalizar e promover lições, conhecimentos e mensagens junto das audiências urbanas de toda a Europa.

Leia mais sobre as ligações entre o URBACT e outros Programas europeus e as fontes de financiamento em urbact.eu/tags/eu-funding

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Texto da autoria de URBACT apresentado a 8 de outubro de 2019