Adaptação da cidade às alterações climáticas

SÍNTESE

No âmbito do Projeto BLUEAP (Bologna Local Urban Adaptation Plan for a resilient city), adotado ao abrigo do programa LIFE+ da UE, a cidade de Bolonha identificou e analisou os riscos, os perigos e as principais vulnerabilidades relacionadas com as alterações climáticas, a escassez de água, as ondas de calor e os fenómenos meteorológicos extremos. Com base nas suas vulnerabilidades locais, o Plano de Adaptação de 2015 de Bolonha delineou a estratégia e as ações a adotar pelas diferentes instâncias de governação do território para a gestão dos espaços verdes e das águas. O Plano assenta numa estratégia local e num plano de ação destinado a transformar as estratégias em medidas práticas. A Estratégia e o Plano são referentes a um período que se estende até 2025.

No âmbito do Plano, foi criado um pacote integrado de ações-piloto que contemplam diversas áreas: poupança de água potável e tratamento de águas, recolha e armazenamento de águas pluviais, uso de determinadas espécies de plantas para melhorar o microclima e reduzir a poluição atmosférica e seguro preventivo contra riscos. O Plano é o culminar de um processo participativo que começou com um estudo realizado na área urbana sobre os ecossistemas, a população, a distribuição e o recenseamento demográfico, as atividades produtivas, os recursos naturais e as principais vulnerabilidades decorrentes das alterações climáticas. O processo prosseguiu com uma classificação dos potenciais riscos e com a participação dos intervenientes locais para definir ações para o Plano de Adaptação Climática.

SOLUÇÕES PROPOSTAS POR ESTA BOA PRÁTICA

O Plano de Adaptação de Bolonha pode ser considerado uma boa prática pelos resultados alcançados, não só como instrumento de planeamento, mas também como plano concreto de ação colaborativo da cidade, e constitui um exemplo para todas as cidades que possuem condições climáticas e um ambiente social e urbano similares aos de Bolonha.

A estrutura do Plano pode ser replicada noutras cidades de média dimensão, assim como algumas das ações que sejam mais apropriadas aos seus usos e necessidades.

Uma vez que o Plano corresponde à fase final de um processo participativo que culminou na sua publicação, todo o processo pode ser considerado como uma boa prática. O processo começou com uma análise climática em pequena escala, um estudo da área urbana ao nível dos ecossistemas, da população, da distribuição e recenseamento demográfico, das atividades produtivas, dos recursos naturais e das respetivas vulnerabilidades decorrentes das alterações climáticas. A classificação dos potenciais riscos foi realizada com base nessas vulnerabilidades.

Em seguida, com a participação dos intervenientes relevantes, seguindo deste modo uma orientação da base para o topo, foram identificadas ações para a definição do plano, sem deixar contudo de seguir uma abordagem do topo para a base a fim de garantir uma governação mais eficaz através de um processo colaborativo, que envolveu também parcerias público-privadas.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO

A adaptação às alterações climáticas exige uma abordagem transversal para produzir resultados positivos, na medida em que existem muitas questões e agentes envolvidos. A adaptação está também relacionada com a sustentabilidade no sentido mais lato, visto que todas as ações devem ser consideradas à luz dos custos e benefícios que representam em termos económicos, humanos e sociais.

Nesta perspetiva, o Plano de Adaptação de Bolonha assenta numa maior sustentabilidade ambiental para a vida e a saúde urbana. Reduzir a exposição das populações vulneráveis aos efeitos das alterações climáticas é um dos pilares essenciais deste Plano. Todas as ações destinadas a reforçar a resiliência às ondas de calor, por exemplo, também têm um impacto importante na coesão social.

Tal como salientado anteriormente, a boa prática de Bolonha assenta numa abordagem holística para melhorar as medidas de resiliência, cuja eficácia estará relacionada com os aspetos ambientais e o tecido social e empresarial. Por exemplo, todas as ações destinadas a reforçar a resiliência a situações de seca tiveram em conta a interação com as massas de água e estão fortemente associadas a medidas para melhorar a permeabilidade dos solos nas zonas mais vulneráveis.

A integração de ações e medidas desde a escala local à escala metropolitana só foi possível através de um forte envolvimento dos intervenientes locais, incluindo decisores políticos, organismos públicos, empresas, cidadãos e centros de investigação. Todos eles participaram em diferentes fóruns de discussão sobre temas específicos, reuniões restritas e workshops.

UMA ABORDAGEM PARTICIPATIVA

Bolonha já tem alguma tradição na adoção de medidas de proteção ambiental e na implementação de processos de participação tendo em vista a elaboração de planos de ação e a definição de objetivos comuns e de medidas. O Plano de Adaptação foi desenvolvido através de um processo participativo e colaborativo, em que as pessoas também participaram ativamente na definição das medidas.

A partir de documentos preparados no âmbito do projeto, foi criado um mapa dos intervenientes locais. Entre os diferentes intervenientes locais, incluem-se serviços da administração pública, empresas públicas e privadas, entidades de formação, universidades e escolas, agências especializadas, gestores da área de serviços, serviços de utilidade pública, consórcios, associações comerciais, associações de consumidores, associações de proteção ambiental e do território, empresas e fundações.

Tendo em conta as múltiplas áreas de vulnerabilidade e intervenientes envolvidos, foi criado um processo de integração. Esse processo de integração incluiu várias reuniões em função da categoria a que pertenciam os diferentes intervenientes (decisores políticos, cidadãos, representantes dos setores de produção) e das fases de implementação das medidas delineadas no Plano.

O compromisso político foi fundamental para a implementação das ações, sobretudo por ter envolvido diretamente vários decisores políticos e a Câmara Municipal, que aprovou oficialmente o Plano. O envolvimento político ativo permitiu, além disso, reforçar os esforços envidados por todos os intervenientes locais, ao conferir plena legitimidade ao processo que conduziu à adoção do Plano de Adaptação propriamente dito.

QUE IMPACTO TEVE ESTA BOA PRÁTICA?

A boa prática da cidade de Bolonha permitiu alcançar alguns resultados, na medida em que foram desenvolvidas 10 ações-piloto com sucesso. Algumas dessas ações são descritas mais abaixo e envolveram os regulamentos municipais, com a introdução de "Novas metas de poupança de água no Código da Construção", de "Novas espécies de árvores mais adaptadas às alterações climáticas no Código Verde" e de "Novas diretrizes para um sistema de drenagem sustentável", destinadas a complementar as diretrizes do município para as obras públicas com tecnologias de drenagem municipal sustentável aplicáveis ao contexto local de Bolonha.

Foi lançada uma campanha ("Green-up Bologna") para promover a plantação de árvores e a horticultura urbana.

No âmbito do Plano de Construção Urbana (PUA), foi criado o sistema de "Gestão sustentável de águas pluviais" num novo edifício comercial (Via Larga).

Um acordo com uma importante companhia de seguros permitiu reforçar a transferência de informação e conhecimentos sobre a redução de perdas e danos na área de Bolonha.

Um dos objetivos mais importantes, apesar de não ser diretamente mensurável, é o impacto do Plano de Adaptação na atividade de planeamento das autoridades locais. A resiliência já começa a ser um tema de discussão no processo decisório e no planeamento técnico.

Além disso, graças ao projeto BLUEAP, um novo projeto designado de “RAINBO” foi lançado em 2016 e algumas ações do Plano estão atualmente a ser avaliadas para determinar a sua elegibilidade para financiamento pelo BEI (Banco Europeu de Investimento).

POR QUE RAZÃO DEVEM ESTAS BOAS PRÁTICAS SER APLICADAS A OUTRAS CIDADES EUROPEIAS?

A nossa prática poderá ser interessante para outras cidades europeias empenhadas na adaptação às alterações climáticas. Mesmo que as medidas de adaptação necessitem de ser analisadas a nível local, a metodologia utilizada para avaliar as vulnerabilidades e implementar a estratégia de adaptação pode ser partilhada e debatida com outras cidades.

A cidade de Bolonha registou experiências positivas no intercâmbio de boas práticas relacionadas com a adaptação às alterações climáticas no âmbito do programa de "geminação de cidades" promovido pela iniciativa Mayors Adapt. Duas cidades (Lérida, de Espanha, e a União de Municípios de Terra di Leuca, da Itália) realizaram uma visita de dois dias para conhecer a experiência de Bolonha na adaptação urbana às alterações climáticas e partilhar desafios comuns levantados por este fenómeno: gestão das águas (escassez de água, águas pluviais, águas residuais, abastecimento de água, inundações); ondas de calor e ilhas de calor urbano, situações hídricas extremas que afetam a agricultura e a biodiversidade urbanas e ameaçam a saúde pública.

Esta visita foi muito frutuosa para todos os parceiros e confirmou a necessidade de reforçar os contactos entre as cidades sensíveis ao tema da adaptação às alterações climáticas.

A transferência de conhecimentos e a criação de redes entre pares são um passo importante para difundir a boa prática e aprender com as experiências de outras cidades, especialmente no que diz respeito às metodologias utilizadas e aos obstáculos encontrados.

NÚMEROS-CHAVE

Início: 2015
Conclusão: Em curso
Data de atribuição do selo: 02/06/2017
Orçamento: 986.000 €