“O URBACT e a França, uma história de inspiração mútua”: Conheça o responsável da Autoridade de Gestão do URBACT.

A França tem sido responsável pelo programa URBACT, desde o seu início, há vinte anos. Essa relação irá continuar com a Agência Nacional da Coesão Territorial francesa (ANCT) mantendo o seu papel de Autoridade de Gestão do URBACT para o período 2021-2027. Quatro meses após o início da Presidência Francesa do Conselho da UE, François-Antoine Mariani, que também é responsável pela política nacional francesa para as áreas urbanas desfavorecidas, conversa com Amy Labarrière. Verdadeiro crente no poder do desenvolvimento urbano integrado, Mariani revela como o URBACT tem inspirado a participação dos cidadãos na definição de políticas locais em todo o país. Também partilha a sua esperança na dimensão urbana da Presidência Francesa e no novo programa URBACT IV…

AL: A sua primeira experiência com o URBACT, programa da UE de intercâmbio e aprendizagem para melhores cidades, foi quando integrou a ANCT, a Autoridade de Gestão do URBACT. Quais foram suas primeiras impressões?

FAM: Fiquei surpreendido com a descoberta do quanto os objetivos e metodologia do URBACT coincidem com os objetivos da recém criada Agência Nacional da Coesão Territorial. O URBACT, através das suas redes, ajuda as autoridades locais na capacitação e apoio à formulação de políticas públicas… e trata-se de abordagens integradas e de conhecimento no terreno. São precisamente esses os objetivos que o parlamento francês deu à nova ANCT!

Outro importante momento foi conhecer os meus pares na Reunião Informal de Ministros da UE Responsáveis pelos Assuntos Urbanos em Bucareste, em 2019 – no desenvolvimento do Pacto de Amsterdão e na preparação da revisão da Carta de Leipzig e da Agenda Territorial para a UE. Percebi que as autoridades locais em toda a UE enfrentavam desafios semelhantes: desenvolvimento sustentável, segregação social, turismo em massa… e percebi a importância das cidades – e dos Estados-Membros – trabalharem em conjunto em toda a Europa.

Estou convencido de que ainda temos muito a aprender com o URBACT e com as boas práticas, que o programa identificou, para enfrentar os desafios urbanos: devemos manter nossa constante inspiração e troca de lições aprendidas entre o URBACT e a ANCT.

AL: A ligação entre a França e o URBACT já dura há muito tempo…

FAM: Sim, a França manteve-se muito empenhada no URBACT, ao longo de todo o período da sua duração, e consideramos que este programa é extremamente importante para as cidades francesas e para todas as cidades europeias. Assim iremos continuar no URBACT IV, uma vez que a França voltou a receber o apoio dos parceiros europeus de todos os Estados-Membros e países associados para ser a Autoridade de Gestão do novo programa, até 2027.

AL: O foco principal do URBACT é apoiar as cidades e as vilas. Este programa também tem benefícios para a política de cidades em França?

FAM: O URBACT inspirou o desenvolvimento e a implementação da política de cidades em França ao longo de duas décadas e, especialmente a “Politique de la Ville” [Programa da ANCT para a redução das desigualdades no desenvolvimento nas cidades] desde 2014. A participação dos cidadãos, por exemplo, tem sido promovida sistematicamente pelo URBACT, que foi pioneiro aqui, em França. Uma consequência do envolvimento dos cidadãos nos processos de desenvolvimento e implementação da política de cidades foi a introdução, como um objetivo da “Loi de programmation pour la ville et la cohésion urbaine [Lei de Planeamento para a Cidade e a Coesão Urbana] de 2014, para os bairros desfavorecidos – os nossos 1500 “quartiers prioritaires” [bairros prioritários]. Hoje em dia, a participação local é fundamental para as nossas ações de promoção da coesão social, do desenvolvimento económico e do emprego – e do desenvolvimento urbano físico também, pois queremos que as pessoas se envolvam na cocriação dos programas de requalificação urbana.

Outra dimensão do URBACT é o “desenvolvimento urbano integrado e sustentável”. Isso é inspirador para os pactos locais em França, conhecidos como os “contrats de ville” [contratos de cidades], incentivando uma abordagem transversal e global que tenha em consideração todos os aspetos da vida quotidiana num local. Em França, ao longo de 40 anos, têm sido promovidas ações integradas através da Politique de la Ville. E a Lei de 2014 prevê os pactos locais como uma solução para que este conceito de “desenvolvimento urbano integrado” se traduza em melhorias reais no terreno. Uma abordagem integrada também significa incluir aspetos “humanos” juntamente com aspetos físicos nos novos empreendimentos de construção: coesão social, acesso a empregos, atratividade dos territórios, potencial de desenvolvimento económico… Estas ideais incorporam o nosso trabalho desde 2014 e derivam diretamente da abordagem URBACT.

E depois há o assunto importante que é a questão da igualdade de direitos para mulheres e homens na cidade. O URBACT tem estado na vanguarda do incentivo à igualdade de género na política de desenvolvimento urbano, no planeamento e nos serviços: também neste campo, a França foi inspirada pela metodologia e pelas boas práticas do URBACT. A ênfase na igualdade de género que introduzimos na nossa Politique de la Ville, particularmente a partir de 2019, baseia-se, em grande parte, no trabalho do URBACT com cidades como Villiers le Bel, Rennes... Como resultado, a igualdade de género deve ser considerada em todos os orçamentos da Politique de la Ville e nos investimentos locais – em instalações desportivas, por exemplo.

AL: Pode falar um pouco acerca dos “pactos locais”?

FAM: Os pactos locais são o equivalente da UE aos “contrats de ville” em França, concebidos, principalmente, para combater a pobreza urbana. Trabalhámos em pactos locais no âmbito da Agenda Urbana para a UE – o Pacto de Amesterdão – com o apoio da equipa de peritos URBACT. Foi uma ação de “capitalização” do URBACT para ajudar as cidades e as vilas europeias, de todas as dimensões, a aceder aos fundos da UE. É interessante como o URBACT está a ajudar a França a incentivar outros países a aprender com os nossos “contrats de ville”. Originalmente estes “contrats de ville” foram inspirados pela noção de desenvolvimento urbano integrado do URBACT. É uma história de inspiração mútua!

Também estamos a cooperar com o URBACT – particularmente com a rede ActiveCitizens – para desenvolver o trabalho da França na participação de cidadãos e outras partes interessadas no codesenvolvimento de projetos urbanos. O que inclui a realização, em junho, de um evento no Parlamento Europeu, com mesas redondas e workshops a nível da UE, para trocar experiências sobre participação local.

AL: A França está também na presidência do Conselho da UE. No que se refere ao apoio a vilas e cidades, continuam o trabalho iniciado com a nova Carta de Leipzig - com particular enfoque no “fazer cidades justas”. Que momentos-chave podemos esperar?

FAM: Temos um programa de atividades - com uma forte dimensão social, que acreditamos ter sido insuficientemente abordada pela Agenda Urbana para a UE até agora.

Com o URBACT, o ICLEI e a OCDE, e o apoio do European Urban Knowledge Network (EUKN), estamos a organizar uma série de laboratórios de políticas sobre “The Art of Just City-Making” [A Arte de Fazer Cidades Justas] – nos dias 20 e 26 de abril e 16 de maio.

O evento de 26 de abril, sobre os aspetos digitais da “Cidade Justa”, mostrará as boas práticas da rede URBACT Active Citizens e da cidade de Agen (FR). A digitalização é um assunto importante para todas as administrações locais. Tudo está online agora – e surgem fraturas na sociedade, especialmente nos bairros desfavorecidos e nas áreas rurais. É muito bom ter uma abordagem totalmente digital, mas precisamos urgentemente de descobrir como incluir as pessoas, por exemplo, aquelas que não têm acesso à Internet ou não possuem as competências necessárias. Até agora, as redes e cidades URBACT fizeram enormes progressos nos desafios digitais, trabalhando em estreita colaboração com os atores locais para encontrar soluções inclusivas.

As nossas discussões públicas nestes webinars contribuirão para as recomendações da “Cidade Justa”, aos decisores políticos, para combater as crescentes desigualdades, incluindo o fosso digital, e garantir que os fundos da UE ajudam as pessoas que mais precisam deles, para que ninguém seja deixado para trás. Mostraremos, aos Estados-Membros, medidas práticas para colocar em prática a Carta de Leipzig.

AL: E vai acontecer o URBACT City Festival, de 14 a 16 de junho em Pantin, Grande Paris - o primeiro grande evento neutro em carbono do URBACT...

FAM: Sim, é ótimo receber o Festival durante a Presidência Francesa – estou ansioso por isso! Os representantes nacionais e municipais poderão finalmente conhecer os seus pares pessoalmente. Também é importante, pois marca o lançamento oficial do novo programa URBACT IV, reforçando os laços da França com o URBACT. Temos oportunidade de mostrar a mais vilas e cidades francesas como o URBACT pode ser transformador e esperamos incentivá-las a aderir a novas redes.

AL: O número de cidades e de vilas Francesas que têm aderido ao programa URBACT tem aumentado nos últimos anos. Sabe porquê?

FAM: Penso que nas vilas e cidades em França há um conhecimento, cada vez maior, de que o URBACT traz um valor acrescentado real. A notícia de que o URBACT fornece ferramentas, métodos e apoio úteis para melhores políticas, estratégias e serviços locais, espalha-se e motiva os urbanistas e os grupos locais a trabalharem juntos para obter melhorias. É também uma forma de concentrar a atenção em certos aspetos das políticas locais que merecem ser explorados. Por exemplo, Agen construiu uma rede e estabeleceu o seu foco específico na utilização das ferramentas digitais na governança local. Os presidentes de câmara, e outros políticos locais, estão a começar a perceber que o URBACT aumentará a visibilidade de sua cidade e atuará como porta de entrada para mais fundos da UE.

AL: Qual é a sua principal esperança para o novo programa URBACT IV, que deverá ser lançado ainda este ano?

FAM: Acredito que se cria valor ao prosseguir com a cooperação entre vilas e cidades da UE. O programa irá continuar a fortalecer as capacidades das cidades europeias para enfrentarem os novos desafios urbanos, fornecendo-lhes as ferramentas necessárias para desenvolverem boas estratégias, trabalharem de forma integrada e incentivarem a participação dos atores locais, das partes interessadas, dos moradores… Estamos todos a tentar diminuir a nossa pegada de carbono, realizando mais reuniões online, por exemplo.

Também contamos com o URBACT IV para fornecer recomendações para melhorar as políticas urbanas nacionais. O URBACT fornece uma ligação, realmente valiosa e prática, entre as administrações nacionais e a realidade das pessoas que vivem, trabalham e definem políticas nas nossas cidades e vilas.

O URBACT III já ampliou o âmbito das redes para abordar uma série de temas, e essa abordagem flexível e responsável deve continuar no URBACT IV. Novos problemas estão continuamente a surgir – a pandemia, as pressões associadas à saúde nas zonas urbanas… O novo programa estender-se-á até 2027 - está ainda muito longe! Queremos garantir que o URBACT continua a adaptar-se, a ajudar as cidades a tornarem-se resilientes e a encontrar soluções realistas para lidar com os desafios futuros.

Eventos a ter em atenção!

• The Art of Just-City-Making: 20 e 26 de abril, e 16 de maio de 2022, online [Vídeos com gravação do evento disponíveis]
• URBACT City Festival, 14-16 de junho de 2022, Pantin, Grande Paris, France
• Evento sobre a participação cidadã, com os parceiros da rede ActiveCitizens, no Parlamento Europeu em Estrasburgo, 23-24 de junho
• Apresentação das recomendações para a Cidade Justa, durante a reunião dos Diretores Gerais para os Assuntos Urbanos, 24 de junho 2022

Outras leituras

• França nomeada para Autoridade de Gestão do URBACT IV
• Informação sobre a Politique de la Ville (em língua francesa)

Contacto para mais informação

• Mathieu Copere, Agence Nationale de la Cohésion des Territoires (ANCT), Ponto URBACT Nacional para France e Luxemburgo

Submetido por Amy Labarrière em abril de 2022